x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 650

Adicional de Fundo de Combate à Pobreza

Ádson Gomes

Ádson Gomes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2016 | 12:31

Prezado(a), boa tarde.

tenho um cliente que é optante pelo Simples e industrializa e comercializa Argamassas (NCM 38245000) e possui clientes em outros estados na condição de consumidor final.

Gostaria de saber se para essa situação é devido o adicional de Fundo de Combate à Pobreza?

João Henrique

João Henrique

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2016 | 13:53

Amigo você precisa ver se esse item é enquadrado no FECEP no estado do consumidor final (destinatário), pois a arrecadação do FECEP vai integralmente para o estado de destino.

Mas meio que regra geral os produtos enquadrado no FECEP são os seguintes:
(Esses são os itens enquadrados no FECEP aqui no meu estado, PE)

I - bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana-de-açúcar ou de melaço;

II - gasolina;

III - charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos, classificados na posição 2402 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

IV - balões, dirigíveis, planadores, asas-delta, ultraleves e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor, classificados na posição 8801 da NBM/SH;

V - iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte, barcos a remo, canoas e jet-skis, classificados na posição 8903 da NBM/SH;

VI - revólveres e pistolas, classificados na posição 9302 da NBM/SH, armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora, classificados na posição 9303 da NBM/SH, armas classificadas na posição 9304 da NBM/SH, partes e acessórios de revólveres e pistolas, classificados no código 9305.10.00 da NBM/SH, bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para ca
rtuchos, classificados na posição 9306 da NBM/SH.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: