substituição tributária produtos alimentares

Boa tarde caros colegas, no caso de uma empresa que vende produtos com NCM 20079990, estou com uma dúvida as embalagens são de 2 kg, na legislação fala que até 1 kg é substituição tributária, no caso de 2kg eu vou considerar a redução de 12%? Empresa é Lucro presumido.

Bom dia Fernanda Dantas

2007 Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo (exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas)

A Aliquota Interna é de 18%!

Se o conteúdo das embalagens for superior a 2Kg, será tributado a 18%. Só haverá a redução que citou nos casos em que essas operações com preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas do capítulo 20 da NCM, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, seja atendidas nos requisitos legais, constantes do artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP.

Um abraço!

Bom dia Adilson a empresa está no lucro presumido, é atacadista, eles fabricam o doce.

Então servirá essa Redução sim, Fernanda Dantas

obrigada pela sua ajuda caro colega.