Devolução Mercadorias - Construção Civil ICMS

Bom dia,

Peço opinião de como proceder no seguinte caso:

-Devolução de mercadorias utilizadas na prestação de serviços. (adquirida por empresa do ramo de construção)
-Empresa de construção, não contribuinte do ICMS, mas possui IE e emite notas de devolução.

Deve-se destacar o ICMS? Se não, preciso de embasamento legal.
Se destacar o ICMS, como fica no lançamento, tendo em vista que não contribuímos.

Agradeço!

Guilherme Heiderichi, bom dia.

Entendo que a NF-e deverá ser emitida tal como um espelho da NF-e original, inclusive com o destaque do ICMS, até mesmo para o crédito do remetente.

Quanto ao lançamento, escritura-se com o débito e faz ajuste de estorno do ICMS na apuração, a fim de zerar a apuração.

Espero que seja útil.

Obrigado pelo retorno Danilo.

Foi no sentido do que havia encontrado, me ajudou a reforçar como proceder. abraço