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Marcelo
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) AdministrativoPeço a ajuda de todos,
Onde consigo a nova regra de substituição tributária, preciso saber quais os produtos que entraram e saíram da substituição para consumidor final e como fica a diferença de alíquota desses produtos?
Eduardo Toniolo Tisatto
Prata DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalUma pergunta muito ampla.
Há vários fatores.
-NCM
-Origem e Destino
-Destinatário
Etc...
Cada caso tem uma legislação especifica, que vai desde o regulamento de cada estado ou protocolos do ICMS.
Adriele Ferreira Santana
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde!
Marcelo, para saber quais os produtos que foram adicionados ou excluídos tem que observar o procedimento a ser adotado no seu Estado.
Mauricio Ramos
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde,
Segue um convênio que mostra a listagem dos produtos que incidem a Substituição Tributária.
www.confaz.fazenda.gov.br
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