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Benefício fiscal Rio de Janeiro

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 20 janeiro 2016 | 13:57

Boa tarde,
Trabalho em um atacadista de informática que efetua vendas para o estado do Rio de Janeiro, gostaria de saber se alguém conhece os benefícios fiscais do estado e pode me ajudar.
O carro chefe de vendas é o NCM 8473.30.4 (Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71), busquei no RICMS/RJ e não consegui encontrar nada sobre a redução.
Temos alguns clientes que já relataram que outros fornecedores calculam o ICMS ST com a alíquota 13%, o que nos faz perder bastante vendas pois estamos calculando com a alíquota de 19%.

Espero que alguém possa me ajudar.

Grato,

Gabriella

Gabriella

Iniciante DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 16:34

Maurício,

Caso os produtos sejam beneficiados com a redução do IPI e sejam fabricados por estabelecimento industrial que atenda ao disposto na Lei Federal 8.248/1991, art. 4º (produtos com PPB), a alíquota aplicável no Rio de Janeiro é de 7% + 2% FECP = 9%. Dê uma olhada na Lei/RJ 2.657/96, art. 14, inciso IX.

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