Substituição Tributária

Prezados boa tarde!

Estou novamente precisando da ajuda de vocês.

A empresa que eu trabalho situada em Betim/MG, adquiriu um produto de um fornecedor de São Paulo, o produto com NCM 84195090, este produto verifiquei esta sujeito a Substituição Tributária. O fornecedor de São Paulo nos enviou a mercadoria com o CFOP 6101 venda de produção do estabelecimento. Desta forma entendi que ele é o industrial e que deveria ter informado o CFOP observando o código para ST e ainda ter retido e recolhido o ICMS/ST. Mas, ele não fez isto e mandou o produto com a nota fiscal destacando apenas o ICMS próprio.

Agora a nossa empresa irá revender este produto. Como devo proceder com relação ao ICMS ST e como deverá ser emitida esta nota fiscal da nossa revenda, com relação a CFOP, impostos a serem destacados na nota e também as informações complementares que deverão constar na nossa nota.

solicito a ajuda de vocês, pois esta nota precisa ser emitida até amanha.

Aguardo um retorno


Att

Adriana Diniz Braga boa tarde!

primeiramente quando foi recebido essa nota fiscal vocês deveriam ter recusado e solicitado a emissão corretamente, com o destaque da substituição tributaria e a guia GNRE recolhida em favor ao seu estado de MG.

mas como isso não foi feito, a empresa de MG deverá ao dar entrada nessa mercadoria no seu estoque, efetuar o recolhimento da substituição tributária devida, e dar entrada com o cfop de substituição tributária.

sendo assim a saída seria 5.405 venda de mercadoria ou sujeita ao regime de substituição tributária, com os valores lançados e destacados corretamente na nota fiscal de venda.

espero ter lhe ajudado

abraços

Prezado Guilherme, obrigada pelo retorno!

Você me disse que ao efetuar a entrada no meu estoque deveria ter recolhido para MG o ICMS Substituição Tributária....Posso fazer isto hoje e neste caso a guia será com juros e multa, uma vez que o recolhimento deveria ter sido feito na data da entrada? Como vou fazer este calculo? devo considerar o MVA do produto aqui dentro de Minas Gerais que é de 71,78%?

Na saída que vamos efetuar agora, os impostos a serem destacados que você menciona será apenas o do ICMS próprio? devo colocar alguma informação complementar na nota de saída?


Aguardo retorno

Att


Adriana Diniz Braga

Boa tarde Adriana,

A revenda será interestadual ou estadual?

Adriana, sua empresa é do simples nacional? vai vender para consumidor final? a empresa que está comprando é do simples? você poderia passar o valor da compra desse produto, e posteriormente o valor da saida? assim posso simular no meu programa de substituição tributária....

ficamos no aguardo dessas respostas para conseguirmos orienta-la de forma mais clara!

abraços

Olá, para todos. Estive pesquisando o NCM que a Adriana informou, e não encontrei enquadramento no recolhimento da ST pelo fornecedor em SP.

Emil Venâncio de Freitas bom dia!

Pelas pesquisas realizadas pelo simulador de substituição tributaria o NCM 8419.50.90 sendo o produto Trocadores de calo, dentro do estado de são paulo é tributado pela substituição tributária. E nesse caso da nossa amiga Adriana, devemos nos atentar que, a empresa de São Paulo que está enviando a mercadoria para MG, deverá verificar se em MG tem ou não ST, e neste caso em MG tem ST.

caro amigo Emil, poderia passar suas fontes para verificarmos também?

Prezados Senhores Karina e Guilherme, bom dia!

Respondendo as perguntas de vocês:
a) a venda será interna;
b) será para contribuinte PJ
C) O cliente não é Simples Nacional
d) o valor da compra foi 980,00
e) o valor da venda é de 4.200,00

Aguardo retorno, a nota de venda será emitida hoje. E lembrando que entre o Estado de São Paulo e Minas Gerais existe convenio para ST.
Oi Guilherme, faltou apenas a resposta de que é para consumidor final, e não é para consumidor final.


com estas respostas você consegue finalizar as orientações para mim? como não é para consumidor final, mas é operação interna, ainda assim deveremos destacar e recolher a st? se não, o procedimento será aquele que me orientou acima, ou seja: primeiramente quando foi recebido essa nota fiscal vocês deveriam ter recusado e solicitado a emissão corretamente, com o destaque da substituição tributaria e a guia GNRE recolhida em favor ao seu estado de MG.

mas como isso não foi feito, a empresa de MG deverá ao dar entrada nessa mercadoria no seu estoque, efetuar o recolhimento da substituição tributária devida, e dar entrada com o cfop de substituição tributária.

sendo assim a saída seria 5.405 venda de mercadoria ou sujeita ao regime de substituição tributária, com os valores lançados e destacados corretamente na nota fiscal de venda.

Se sim, por gentileza e abusando da sua boa vontade, pode me demonstrar o cálculo?


Muito obrigada a todos pela ajuda

Bom dia a todos,

Referente à ST é necessário consultar os Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015, que estabelecem a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
Além disto também é necessário consultar o RICMS de cada estado, para verificar o IVA aplicado.

www.confaz.fazenda.gov.br
www.confaz.fazenda.gov.br

Guilherme, a mensagem que enviei no dia 21 lhe fornecendo as respostas as perguntas solicitadas, fiz uma edição nela agora as 11:51, você consegue me ajudar a finalizar esta questão, pois preciso emitir minha nota agora?

Prezados, boa tarde!



Após a informações que prestei anteriormente e as orientações que recebi cheguei as seguintes conclusões e preciso saber se estou certa.

a) Vou calcular o ICMS ST e recolher a guia em DAE mesmo por ser uma operação interna (qual o código de receita devo informar);
b) o cálculo foi feito da seguinte forma:
- apurei o icms próprio da seguinte forma: R$3.400,00 x 18% = R$612,00
- apliquei sobre o valor o MVA de 71,78% e depois apliquei a alíquota apliquei 18% encontrando o valor de R$1.051,29 (R$3400,00+71,78% = R$5.840,52 x 18% = R$1.051,29
- o valor do ICMS ST que encontrei foi de R$439,29 - R$1.051,29 - R$612,00 = R$439,29
- O total da minha nota fiscal será de R$3.839,29
c) o CFOP a ser utilizado na nota fiscal será 5405.
d) Qual informação complementar devo colocar?

Estou certa nas minhas conclusões? desculpem o incomodo, mas preciso ter certeza de que estou correta para finalizar e emitir minha nota fiscal.

Obrigada


Adriana Diniz Braga

Aguardo retorno.

Att