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NCM Nota Fiscal Eletronica para Credito de Ativo Imobilizado

Everton Santos

Everton Santos

Prata DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 9 anos Quarta-Feira | 20 janeiro 2016 | 16:07

Olá

Com as ultimas atualizações no programa Emissor gratuito que agora obriga o preenchimento de novas informações, entre elas é obrigatória a utilização do NCM de acordo com a Tabela disponibilizada pelo fisco.
Porém estou com um problema referente a esta obrigatoriedade, pois não estou emitindo nota com produto e sim de CREDITO DE ICMS ATIVO IMOBILIZADO.
Antes desta mudança era passível de preenchimento genérico (NCM "99999999") e validação ocorria sem maiores problemas, agora não há mais esta opção e na transmissão do arquivo será apontada a Rejeição 778 Informada NCM inexistente.
Para contornar este problema, fiz a pesquisa nas Normas técnicas da Nota Fiscal eletrônica e obtive a seguintes orientação (NT2015 02 1.3 - pagina 16 Campo seq. I05-20 e NT2013.005_v1.22 pagina 54 Campo seq. 104):

"Em caso de item de serviço ou item que não tenham produto (ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o código 00 (zeros) (v2.0)" e "Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn]Se informado NCM completo (8 pos.) e valor difere de “00000000”

Diante desta informações, mencionei em minha nota/produto na aba dados, campo NCM os 8 dígitos com zero conforme orientação da nota e mesmo assim, a rejeição permanece.

Diante deste problema, venho questionar aos colegas se existe um outro método que permita a validação e transmissão de meu documento? não encontrei nenhuma outra orientação.

Grato


MICHELE

Michele

Ouro DIVISÃO 2
há 9 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 09:34

Everton Pereira Santos

bom dia


nao entendi o pq tem que ser NCM

o sucesso de amanha, depende do empenho hoje!!!
Everton Santos

Everton Santos

Prata DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 9 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 09:23

Bom dia Michele

Para credito do Ativo Imobilizado (CIAP) é necessário que seja emitida a nota fiscal com o CFOP 1.604 -Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado, a emissão é feita através no NF-e (modelo 55).
As ultimas alterações na Legislação prevê que para a emissão da nota os "produtos" devem apresentam NCM que constem na Tabela disponibilizada pelo Fisco.
Acontece que antes desta mudança, eu utilizada produto Genérico com a descrição " CREDITO CIAP" e informava a NCM 9999.99.99 Apenas com o valor do ICMS (NF-e de Ajuste).
Agora não consigo mais enviar a nota fiscal pq da erro "NCM Invalido"
Segundo minhas pesquisas nas ultimas notas técinicas no nota fiscal eletrônica (NT2015 02 1.3 - pagina 16 Campo seq. I05-20 e NT2013.005_v1.22 pagina 54 Campo seq. 104) era pra eu conseguir validar e transmitir infoormando apenas dois digitos zero "00" ou oito "00000000" no campo NCM, mas isso não esta funcionando, não sei como devo proceder para emitir a nota do credito de ICMS.

Luan Damin

Luan Damin

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 10:51

Bom dia.

Estava com o mesmo problema, mas depois de quebrar a cabeça consegui encontrar e resolver o problema.

A NCM que deve usar é a 00000000 (conforme página 16 da Nota Técnica 2015/002 - código da sequencia I05-20), porem para esse tipo de operação a finalidade da NF-e modelo 55 deverá ser NF-e de Ajuste e não NF-e Normal.

Verifique com os responsáveis pelo seu Sistema.


Abraço.

MICHELE

Michele

Ouro DIVISÃO 2
há 9 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 11:01

bom dia a todos

acompanhando..

o sucesso de amanha, depende do empenho hoje!!!
KARLA BISSOLATI

Karla Bissolati

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 31 maio 2016 | 11:22

Alguém tem um modelo atualizado desse tipo de NF?

Estou iniciando o controle agora na empresa e precisava demonstrar.

Karla Kiiffner
Analista Fiscal
Skype: karla.kiiffner

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