Alteração Aliquota interna dos estados

Boa tarde,

Alguem conseguiu entrar em contato com os estados que houveram a alteração da alíquota interna para saber se realmente todos eles aderiram?

Não consegui ainda a resposta dos estados...

Boa tarde

Não sei se entendi bem a sua pergunta mas os Estados que tiveram majoração nas alíquotas internas são esses:

AP
AM
BA
DF
MA
PB
PE
RN
RS
SE
TO

Boa tarde Ravana,

Foi isso que eu perguntei...

Só queria saber se algum estado revogou...

Pq nem sempre todos os estados aderem né?

Mas de qualquer forma obrigada pelo seu retorno!

Boa tarde,

Ticiani Gonçales

ACRE NADA MUDA
AMAZONAS 17% P/ 18% LEI C/ 158 2015 01/01/2016
RORAIMA NADA MUDA
AMAPA 17% P/ 18% LEI 1.949/2015 01/02/2016
PARA NADA MUDA
RONDONIA 17% P/ 17,5% LEI 3.99/2015 20/03/2016
MATO GROSSO NADA MUDA
TOCANTINS 17% P/ 18% LEI 3.019/2015 01/01/2016
MARANHÃO 17% P/ 18% LEI 10.329/2015 01/01/2016
PIAUI NADA MUDA
CEARA NADA MUDA
RIO GRANDE DO NORTE 17% P/ 18% LEI 9.991/2015 28/01/2016
PARAIBA 17% P/ 18% LEI 10.507/2015 01/01/2016
PERNAMBUCO 17% P/ 18% LEI 15.599/2015 01/01/2016
ALAGOAS 17% P/ 18% LEI 7.742/2015 01/01/2016
SERGIPE 17% P/ 18% LEI 8.039/2015 01/01/2016
BAHIA 17% P/ 18% LEI 13.461/2015 10/03/2016
MATO GROSSO DO SUL NADA MUDA
GOIAS NADA MUDA
DISTRITO FEDERAL 17% P/ 18% LEI 5548/2015 14/01/2016
MINAS GERAIS NADA MUDA
ESPIRITO SANTO NADA MUDA
RIO DE JANEIRO NADA MUDA
SÃO PAULO NADA MUDA
PARANA NADA MUDA
SANTA CATARINA NADA MUDA
RIO G. DO SUL 17% P/ 18% LEI 14.743/2015 01/01/2016

Att.
André Sousa
e-mail @Oculto

Obrigada Andre!

Agradeço a ajuda!

André Sousa

bacana essa lista

Pessoal,

Esta lista está desatualizada, não?

Pelo que li no último dia 28/03 o RJ passou o FECP de 1% para 2%

Alguém tem isto atualizado?

Boa tarde, Samuel Callegaro

Exatamente RJ mudou FECP foi de 1% para 2% e aliq. interna de 18%, fica a valer 20% para RJ, e segue mais alguns Estados que teve alteração de majoração de aliq. interna.

AMAPA AP = de 17% P/ 18% LEI 1.949/2015 - 01/02/2016

BAHIA BA = de 17% P/ 18% LEI 13.461/2015 - 10/03/2016

RONDONIA RO = de 17% P/ 17,5% LEI 3.99/2015 - 20/03/2016

RIO DE JANEIRO RJ = de 19% P/ 20% L.C. 167/2015 - 28/03/2016

André,

Atualizando a lista ela fica como abaixo, certo?

Mas para calcular o difal, quando a venda é para cliente final não contribuinte, nós precisamos separar a alíquota do icms da fcp, você consegue me ajudar a fazer esta separação?


ACRE................ NADA MUDA
ALAGOAS............. 17% P/ 18% LEI 7.742/2015 01/01/2016
AMAPA............... 17% P/ 18% LEI 1.949/2015 01/02/2016
AMAZONAS............ 17% P/ 18% LEI C/ 158 2015 01/01/2016
BAHIA............... 17% P/ 18% LEI 13.461/2015 10/03/2016
CEARA............... NADA MUDA
DISTRITO FEDERAL.... 17% P/ 18% LEI 5548/2015 14/01/2016
ESPIRITO SANTO...... NADA MUDA
PARAIBA............. 17% P/ 18% LEI 10.507/2015 01/01/2016
PERNAMBUCO.......... 17% P/ 18% LEI 15.599/2015 01/01/2016
GOIAS............... NADA MUDA
MARANHÃO............ 17% P/ 18% LEI 10.329/2015 01/01/2016
MATO GROSSO......... NADA MUDA
MATO GROSSO DO SUL.. NADA MUDA
MINAS GERAIS........ NADA MUDA
PARA................ NADA MUDA
PARANA.............. NADA MUDA
PIAUI............... NADA MUDA
RIO DE JANEIRO...... 19% P/ 20% L.C. 167/2015 - 28/03/2016
RIO GRANDE DO NORTE. 17% P/ 18% LEI 9.991/2015 28/01/2016
RIO GRANDE DO SUL... 17% P/ 18% LEI 14.743/2015 01/01/2016
RONDONIA............ 17% P/ 17,5% LEI 3.99/2015 20/03/2016
RORAIMA............. NADA MUDA
SÃO PAULO........... NADA MUDA
SANTA CATARINA...... NADA MUDA
SERGIPE............. 17% P/ 18% LEI 8.039/2015 01/01/2016
TOCANTINS........... 17% P/ 18% LEI 3.019/2015 01/01/2016

Faltou acrescentar 2 Estados, segue:

PARAIBA PB = de 17% P/ 18% LEI 10.507/2015 - 01/01/2016

PERNAMBUCO PE = de 17% P/ 18% LEI 15.599/2015 - 01/01/2016

Ops.... na hora de ordenar esqueci de colocar os dois na ordem.

Agora a pergunta que não quer calar.... Pelo que li 20 estados adotaram o FCP, como sei quais são os estados e qual o FCP? Eu tenho faturamento para cliente final não contribuinte de outro estado que preciso calcular o difal e separar o valor do fecp no momento de fazer a partilha.

Para cálculo do DIFAL depende do estado que vai fazer sua venda, e ver também se seu produto está na listagem do estado de destino, pelo que sei único estado que utiliza FECP para todos os produtos é RJ.


Qual estado está vendendo e qual produto ?

André,

Então, a questão até onde estou vendo não é tão simples assim.

Veja esta página de um outro site, veja que temos vários estados que adotaram o FCP ( clique aqui para ver a página)

Estou à dias tentando entender este embrolho e não consigo, não existe essa lista em lugar nenhum

Segue a listagem, veja o estado de destino, e verifique se seu produto está na listagem, se não tiver não se aplica FECP.

Há previsão de cobrança do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza ou similares nas seguintes
Unidades da Federação:
Unidade da Federação - Percentual do FCEP - Base legal
Acre - - Não tem

Alagoas - De 1% a 2% - Lei n° 6.558/2004

Amapá - -Não tem

Amazonas - -Não tem

Bahia - 2% - Lei nº 7.988/2001

Ceará - 2% - Lei Complementar nº 37/2003

Distrito Federal - 2% - Lei nº 4.220/2008

Espírito Santo - 2% - Lei Complementar nº 336/2005

Goiás - 2% e 5% - Lei nº 14.469/2003

Maranhão - 2% - Lei nº 8.205/2004

Mato Grosso - 2% - Lei Complementar nº 144/2003

Mato Grosso do Sul - 2% - Lei nº 3.337/2006

Minas Gerais - 2% - Lei nº 19.978/2011

Pará - -Não tem

Paraíba - 2% - Lei nº 7.611/2004

Paraná - 2% - Lei nº 18.573/2015

Pernambuco - 2%- Lei nº 12.523/2003

Piauí - 2% - Lei n° 5.622/2006

Rio de Janeiro - De 1% a 5% - Lei nº 4.056/2002

Rio Grande do Norte - 2% - Lei Complementar nº 261/2003

Rio Grande do Sul - 2% - Lei nº 14.742/2015

Rondônia - 2% - Lei Complementar n° 842/2015

Roraima - -Não tem

Santa Catarina - -Não tem

Sergipe - 2% - Lei nº 4.731/2002

São Paulo - 2% - Lei n° 16.006/2015

Tocantins - 2% - Lei nº 3.015/2015

André,

Mas por exemplo, no RJ está como 20%, já não esté incluso os 2% de FCP?

Pelo que entendi o ICMS do RJ era 18% e o FCP 1% e a partir de 28.03 mudou o FCP para 2% deixando o "total" do ICMS como 20%, mas na hora que vou fazer o cálculo uso 18% para o cálculo da DIFAL que será pertilhada entre os estados e deixo os 3% do FCP para colocar na GNRE somente, não entrando na partilha.

Este exemplo é para Venda a Consumidor Final não Contribuinte.

Abraço

Vamos ao calculo,

Venda de SP para RJ para não contribuinte do ICMS.

Valor da operação 1.000,00
valor ICMS próprio 120,00
valor de IPI se tiver

(percentual do DIFAL = 18-12= 6%)

Base para DIFAL 1.000+IPI = 1.000,00 x 6% = 60,00

Partilha = 40% Estado destino = 24,00
Partilha = 60% Estado do remetente = 36,00 recolhido em apuração
FECP = 2% - 1.000,00 x 2% = 20,00

GNRE do Rio de Janeiro tem os campos especifico para colocar os valores.

Como preencher a DARJ

Oculto00&datasource=UCMServer%23dDocName%3A3380032&_adf.ctrl-state=10uf49sld4_68" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.fazenda.rj.gov.br

Como emitir DARJ

Oculto00&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC296493&_adf.ctrl-state=10uf49sld4_96" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.fazenda.rj.gov.br

André,

Obrigado pelo esforço, eu já entendi o cálculo, a minha dúvida é separar o ICMS do FECP entre os valores das alíquotas, na lista o RJ aparece com 20%, mas sabemos que desses 20% temos 18% de ICMS e 2% de FECP, certo?

E nos outros estados?

Correto, nos outros estados terá que entra na legislação e verificar se seu produto está na listagem e a forma de recolhimento.