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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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NCM sujeito a ST em um Estado e em outro não.

Amauri Cruz

Amauri Cruz

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 25 janeiro 2016 | 15:52

Boa tarde a todos,
Estou com dúvidas sobre ST referente a um produto que na Bahia não está sujeito a ST, mas aqui no RJ sim.
Isso realmente é possível, ser sujeito a ST em um estado e em outro não?
Em que momento devemos calcular e pagar a GNRE?
Não há protocolo entre BA e RJ.

Busquei ajuda e não consegui nada consistente.

Obrigado

SERGIO KAWATI

Sergio Kawati

Bronze DIVISÃO 5 , Assessor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 25 janeiro 2016 | 16:28


Boa tarde!

Respondendo aos seus questionamentos:

Isso realmente é possível, ser sujeito a ST em um estado e em outro não?
Resp: Sim, é possível. Ocorre de determinado estado não aderir ao convênio ou protocolo, fazendo com que o estado não esteja sujeito à ST.

Em que momento devemos calcular e pagar a GNRE?
Depende, se a operação e da BA para RJ, a emissão da nf se dará normalmente sem a tributação do ST. Com isso, o responsável pelo pagamento é o estado do RJ, que deve ter na legislação estadual o procedimento para recolhimento desse imposto.

Att
Sergio

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