x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 7

acessos 1.694

Retenção de ISS por seguradoras

Caroline Jecks

Caroline Jecks

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2016 | 11:00

Olá, tenho uma empresa que presta serviço de fachada e luminosos, ela está localizada em Guarulhos. E em Dezembro ela prestou serviço para uma Seguradora, de instalação de fachada, no código 17.02, localizada em São Paulo.
Acontece que, a minha empresa é optante pelo Simples Nacional, e o local de prestação foi em Guarulhos, porém a Seguradora reteve 5% de ISS. Mesmo a alíquota de ISS para o código que utilizo em Guarulhos ser de 2%.
A seguradora não me deu nenhuma satisfação do porque reteve esse ISS, uma vez que eu coloquei em nota que o ISS não será retido.
Não sei como conversar isto com meu cliente... No meu entendimento a Seguradora está errada em reter o ISS, mas não encontrei base legal para argumentar isso.

Caroline Jecks

Caroline Jecks

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2016 | 11:14

Sim Luciano, minha empresa é de Guarulhos, e o tomador do serviço é de São Paulo. Porém também está descrito na nota que o locado de prestação do serviço foi dentro do município de Guarulhos.
Foi indicado na nota corretamente o percentual do Simples também.

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 10 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2016 | 13:30

Caroline embora indevido se você não possuir o cadastro em SP com certeza vão reter erroneamente em 5% quando na verdade acho que pela sua atividade seria 2,79%

Luciano Fayer Bastos

https://www.linkedin.com/in/luciano-fayer-554b5912a/
Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 09:05

Cara Caroline Neves Pinheiro Jecks

Somente uma dúvida, o serviço ao qual vc se referiu não estaria enquadrado no subitem 24.10? Achei estranho usar o 17.02.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Caroline Jecks

Caroline Jecks

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 15:19

Reinaldo, a empresa está com o CNAE 8299-7/99 e 4754-7/03.
Estamos fazendo a alteração dela para acrescentar o CNAE 4329-1/01.

Obrigada pela sua observação.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade