Transporte Interestadual

Boa tarde,

Uma empresa de transporte com CNAE 49.30-2-02, se prestar serviços fora do município, ou seja, intermunicipal, deve pagar ICMS?

Zelia Bom dia!


Se o transporte começar num município e terminar em outro sim paga ICMS, emissão de CTE.
Agora se a empresa por exemplo, for de SP, porem vai prestar um serviço de Transporte dentro do município de campinas caracteriza o ISS emissão de nota fiscal de serviço.

Ola Edson,
No caso a empresa é do simples, se ela começar o transporte em um município e terminar em outro, será tributada pelo anexo V, certo?

Patrícia bom dia!

Não, sera tributada pelo anexo III tabela A "comunicação e transporte interestadual e intermunicipal de carga. "