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Nessa Silva
Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)Bom dia
Minha dúvida é a seguinte: Produtor Rural em MG é contribuinte de ICMS? Em minas usa CPF para eles porém possuem Inscrição Estadual, alguém pode me ajudar?
Sandro Doriguetto
Ouro DIVISÃO 1 , GerenteO produtor rural pessoa física possui inscrição no cadastro de contribuintes de MG, porém, em operação interna destinada a contribuinte existe previsão de isenção do ICMS. Os detalhes constam na Orientação Tributária DOLT/SUTRI 002/2009.
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