Doação de Bem do Ativo Imobilizado

Bom dia, pessoal!

Estou com dúvida relativo à Doação de bens do ativo imobilizado.

Preciso doar vários bens usados (maquinas, equipamento, moveis, etc) para Instituições, porém surgiu uma dúvida. Essas doações terão que ser realizadas por meio de notas fiscais ou pode ser apenas por meio de termo de doação?

Lembrando que nossa empresa é sem fins lucrativos.

Obrigado!

Marcelo,

Provavelmente esse ativo entrou com nota fiscal? A empresa é contribuinte do ICMS?
Se sim, deve-se emitir nota fiscal de doação destes bens, se não for contribuinte do ICMS faz o termo de doação.
E além do termo e se for no estado de São Paulo, a empresa que receber esta doação e for também contribuinte do ICMS deve emitir uma nota fiscal de entrada desta mercadoria no seu estabelecimento.

Marcelo de Paula,

Pelo que entendi de sua dúvida.

1 - Sua empresa é sem fins lucrativos (qual atividade?)

2 - Você irá doar para instituições de caridade (presumo eu).

Entendo eu que podes fazer o termo de doação.

Sds

Boa tarde, Evandro e Itamar!

A nossa empresa não é contribuinte de ICMS, é sem fins lucrativos com atividade de apoio à educação.

As doações são endereçadas a vários órgãos (órgãos públicos, entidade filantrópica, autarquias,Financiadoras de pesquisas, etc).

Não encontrei nenhuma base legal que pudesse me direcionar.

Obrigado!