NCM software qual usar?

Boa tarde colegas,

Qual a NCM mais correta para a venda de software sem mídia física, software tipo de prateleira (mesmo estilo do windows ou antivírus)? Mas ao invés de ser entregue em um CD/DVD ou pendrive os clientes recebem um login e senha por e-mail para baixa-lo da nossa página na internet.

Estávamos usando a NCM 99999999 para esses casos, mas agora a Sefaz está rejeitando (Rejeicao: Informado NCM inexistente [nItem:1]).

Alguém sabe de uma solução para esse problema?

Obrigado.

Boa tarde Daniel Antonio.


Veja na Tipi, onde melhor se encaixa sua mercadoria.


http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/tipi

Olá Celli,

Já revirei toda a TIPI mais nenhum se encaixa na venda de software. Por isso estou perguntado ao pessoal qual eles estão utilizando.

Daniel.


Você já deu uma olhadinha também no Brasil export ?


http://investexportbrasil.dpr.gov.br/NCM/frmPesquisaNCMFull.aspx

Boa tarde!


Processo de Consulta nº 140/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. RF - Aduaneira
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI: 8523.40.22 Mercadoria: Programa de computador (software) comercializado gravado em CD-ROM, para o gerenciamento do ciclo de vida de Tecnologia da Informação (TI) de forma prática e centralizada, cobrindo os aspectos de infra-estrutura de TI, segurança de rede e serviços e informações, comercialmente denominado "Trauma Zer0" DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23) e 6 (texto da subposição 8523.40), e RGC 1 (textos do item 8523.40.2 e do subitem 8523.40.22), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 2006 CARLOS HUMBERTO STECKEL - Auditor-Fiscal p/Delegação de Competência
(Data da Decisão: 22.10.2010)





Espero ter ajudado

Bom dia.

A NCM 99.99.9999 não mais se aplica a partir de 01/01/2016. A NCM utilizada agora é a 00.00.0000.