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Jaqueline Cristina Artioli
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBoa tarde
Poderia me ajudar a respeito da aliquota do calculo do MVA do colchao e travesseiro, pois estou usando para colchao 76,87% e para travesseiros 83,54%, esta certo ou ja teve alterações?
Obrigada
Douglas Luiz Souza de Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Jaqueline, cada estado tem uma legislação, tem que ver o estado que sua empresa esta realizando a venda.
Jaqueline Cristina Artioli
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioNo caso a empresa é de SP e esta vendendo para SP mesmo
Douglas Luiz Souza de Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia,
Realmente, realizei uma pesquisa na legislação do estado de SP, e segundo a Portaria CAT 59 publicada em 12/05/2014, a MVA para colchões seria 85,31% e para travesseiros 80,74%.
Segue o link da legislação abaixo:
info.fazenda.sp.gov.br
Jaqueline Cristina Artioli
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBom dia
Quando se trata de outro estado no caso SP para MG, devo utilizar o MVA ajustado no caso 102,16%, correto?
Douglas Luiz Souza de Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Jaqueline, ai você tem que pesquisar na legislação Goiana qual a MVA de lá.
Cada estado tem uma MVA especifica, as vezes coincidem de serem iguais. Dentre disso vem os benefícios fiscais que também são específico de cada estado.
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