Emerson Takeshi Kian
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Resposta da Mensagem 2830714
Considerando o aspecto temporal do Fato Gerador que é a saída da mercadoria, trata-se de operação interna porque a mercadoria será entregue em estabelecimento localizado no Estado de São Paulo.
A nota fiscal deverá ser emitida constando como destinatário o estabelecimento localizado no Estado de São Paulo que é o destinatário da mercadoria
CFOP - 5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
CFOP- 5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Desse modo, se porventura alguma mercadoria for objeto de substituição tributária nos termos do art. 313-Y do RICMS/2000 o imposto relativo à subseqüentes saídas já foi recolhido pelo substituo tributário.
A legislação tributária paulista encontram-se disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (https://www.fazenda.sp.gov.br), por meio dos módulos Legislação/Tributária.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Mensagem Original:
Qual CFOP se aplica nessa operação
Uma empresa do Estado de SP optante pelo SN, que revende mercadorias p/ uma outra do Estado do PR (empresa prest. de serv. na area de constr.de redes de esgoto), sendo ela consumidor final.Qual o CFOP correto p/ essa operação?
Obs.: Os produtos revendidos, são entregue dentro do estado (SP) em uma base da empresa.
Se CFOP for de revenda p/ fora do estado, como ficaria os calculos do Icms?Pq existem prod. c/ ST.
Agradecendo pela atenção, e aguardando resposta.
Obrigado!!
Obs.: Estou postando p/ posterior consulta ou comentário.
