x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 558

Produtos Sujeitos ao DIFAL

Jeferson da Cruz

Jeferson da Cruz

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 12:58

Olá pessoal, Boa Tarde a Todos!

Gostaria de Saber se existem produtos que não estão sujeitos a incidência do DIFAL?

Vi alguns colegas comentando que existe uma lista onde se encontram os produtos que quando destinados a uso e consumo ou ao ativo imobilizado não estão sujeitos ao DIFAL, creio que isto esteja incorreto.

Se o produto esta sujeito ao icms, não sendo ele isento do imposto, não importando se é ST ou não, deve se recolher o DIFAL?

Ou Seja, Sendo que Sou Contribuinte do ICMS, Sempre que escriturar uma nota 2.551 / 2.556, independente do regime do remetente, independente de ser ST ou não, independente do Produto, terei que recolher a parte correspondente ao meu estado do DIFAL?

OBS Sou de Santa Catarina.

Desde Já Agradeço Ajuda.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 15:58

Caro Jeferson da Cruz, não estão sujeito ao difal quando a alíquota interestadual for maior ou igual a alíquota interna da mercadoria, por exemplo, SP vende arroz para BA, irão aplicar a alíquota de 7%, internamente o arroz na Bahia tem alíquota de 7%, então , 7-7=0, não há o que se recolher.
São mercadorias assim que não estão sujeitas ao difal, agora uma lista, tem que analisar cada Estado.

Eu faço esses trabalhos para várias consultorias do país, se quiser algo desse nível, pode entrar em contato comigo inbox para negociarmos tal tabela.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade