Construção Civil, Abatimento Material para calculo do ISS

Olá pessoal, boa tarde!

Estou com uma duvida referente a construtora, a mesma pode abater os valores de materiais, gastos e custos para compor a base de calculo do ISS?


Pesquisei em vários sites e vi que não pode, porem se comprovado da para entrar com recurso.
Se não ou sim,
alguém por favor poderia me explicar e passar o embasamento legal?



Abraços

Boa tarde, Bruno
Em regra geral, as empresas de construção civil podem, sim, abater o percentual relativo aos materiais incorporados à obra da base de cálculo do ISSQN. Contudo, como tenho visto, as legislações municipais de alguns municípios têm adotado um percentual máximo de dedução da base de cálculo (até mesmo para fins de retenção do imposto). Ou seja, é necessário pesquisar a legislação do ISSQN específica daquele município na qual deseja prestar o serviço.

Espero ter ajudado.

Hermann Obrigado!


sem querer abusar, mas em SP especificamente, não estou encontrando.


abraços

Bruno,
Não sou especialista no município de SP, porém, acredito que seja no link abaixo, no § 7º do Art. 14, "CAPÍTULO IV - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS":
ww2.prefeitura.sp.gov.br

Abraço