Base de Cálculo Reduzida ICMS , como encontrar?

Bom dia!

Gostaria de saber como encontrar a base de cálculo para o ICMS. Sendo que a carga tributária seja 8,80% , conforme o seguinte artigo: Nas operações interestaduais destinadas aos Estados das regiões Sul e Sudeste (exceto ao Estado do Espírito Santo), com alíquota de 12%, a base de cálculo será reduzida de modo que a carga tributária seja de 8,80%.


Valor da Mercadoria: $ 2.000

Grato.

Kaique,

A base de calculo será calculada de acordo com o "artigo" por você mencionado, tomando como base o valor que você citou, digamos que além da mercadoria haja frete de 100,00 acoplado no total do nota e o ICMS interestadual seja de 12% sem a redução, logo temos a carga tributária de 12%.

Será Mercadoria 2.000,00 + frete 100,00 = BC 2100,00 x 12% ICMS = 252,00 ICMS normal a recolher.

Mas no seu caso há o benefício de redução da base de cálculo, lembrando que o citado foi BC e não redução da alíquota de ICMS, então logo temos:
Mercadoria 2.000,00 x 8,80% Redução da BC = BC 176,00 x 12% = 21,12 ICMS a recolher.

Diante disto, explano ainda que, vale conferir se realmente o artigo citado acima pede tal redução, pois pode ser que seja redução da alíquota, prova de tudo após analise contatar que é a redução realmente da base de cálculo, fica instrução acima.


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