Codigo Cest

Pessoal bom dia!

Estou adequando meus produtos à exigência do Código Cest nas mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, porém deparei-me com um problema: Ao consultar o código Cest no Anexo I da Confaz e compará-lo aos Códigos Cest do Anexo XV do RICMS de Minas Gerais, notei que os códigos constantes no Anexo I da Confaz e no Anexo XV do RICMS MG são divergentes. Saliento ainda que os Códigos constantes no Anexo XV do RICMS MG não correspondem às mercadorias relacionadas.

Exemplo:
ANEXO I CONFAZ:

Cest NCM DESCRIÇÃO
17.082.00 1601.00.00 Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela


ANEXO XV do RICMS MG:

CEST NCM DESCRIÇÃO
17.076.00 1601.00.00 Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela

***Saliento que este Código CEST 17.076.00 não corresponde a enchidos e sim a óleo de canola, conforme ANEXO I DA CONFAZ:

17.076.00
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a
15 mililitros.

Diante do exposto, como devo proceder?

Ola Sheila Mendes Tudo bem.

Inicialmente vale enfatizar que não existe uma relação direta de 1 NCM para 1 CEST, e sim 1 NCM para varios CESt's, e até 1 CEST para varrios NCM's, e tbem a questão de Segmentos.

Eu entendo o seguinte: primeiro passo seria confrontar o seu NCM com a tabela CEST, sendo positivo e não havendo duvida quanto a relação (ncm x codigo cest x descrição do cest), e ainda dentro da tabela CEST verificar o segmento correspondente, e se este tbem correspondente, ai então verificar no protocolo/convenio da respectiva UF sobre a exigência da ST , anterior...posterior, etc..., mas o mais importante vc chegou ao codigo cest através da relação (ncm x codigo cest x descrição do cest x segmento cest)...lembrando que 1 ncm pode ter varios cest's em segmentos diferentes, até do seu., e que você pode por exemplo comprar um produto com um CEST de um determinado fornecedor e sua empresa atuar em segmento diferente e ter de usar outro CEST.

tenho usado esse site para minhas consultas, espero que lhe ajude: http://www.codigocest.com.br

Ricardo,

Obrigada por sua resposta!!

No entanto minha dúvida permanece.

Concordo que existem vários códigos CEST referentes a um NCM e que, mesmo sem alterar o NCM o código CEST pode ser diferente, levando em conta as variantes que você mesmo citou. O canal de consulta que você me enviou esta coerente com o Anexo I da CONFAZ. O que não entra na minha cabeça é que os códigos CEST constantes no Anexo XV do RICMS/MG não correspondem às mercadorias a eles relacionadas, conforme explicitei em minha pergunta: Não é possível relacionar enchidos NCM 1601.00.00 (mortadela, presunto, linguiça, salsicha, etc) com código CEST de óleo de canola.

Sheila Mendes

O CEST/MG não seria esse ? www.fazenda.mg.gov.br

Para o NCM 1601.00.00:
ITEM CEST SEGMENTO DESCRIÇÃO
77.0 17.077.00 Produtos alimentícios Salsicha e linguiça
78.0 17.078.00 Produtos alimentícios Mortadela

Para o NCM 1514.19.10:
ITEM CEST SEGMENTO DESCRIÇÃO
70.0 17.070.00 Produtos alimentícios Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

Para mim não parece haver conflito, pois os mesmos apresentam códigos diferentes.

Olá Ricardo, boa tarde.

Você conflitou esses códigos que são do Anexo XV do RICMS/MG com os que constam no Anexo 1 da Confaz?

Sheila Mendes

Correto, neste ncm existe de fato o relacionamento entre as tabelas (CEST CONFAZ 146/15 e CEST MG), e não consegui reproduzir a divergência que você mencionou, portanto não percebi qualquer descrepancia, pode ter se equivocado...não sei.

segue links:

CEST POR NCM:
http://www.codigocest.com.br

CEST CONFAZ:
www.confaz.fazenda.gov.br

CEST MG:
www.fazenda.mg.gov.br

Ricardo, obrigada pelos esclarecimentos.

Verifique onde eu estava baseando minha consulta:


Grata
https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf

O mais interessante é que quando você me passou o site de consulta de CEST, até neste site estava constando os códigos de acordo com o link acima.


Mais uma vez obrigada!

Sheila Mendes

Correto, eles atualizaram recentemente, agora ta de acordo com o convenio 146/2015 que é o mesmo que os estados estão usando atualmente.

Ah tah...

Então realmente havia divergência..

Ricardo, mais uma vez, obrigada pelos esclarecimentos!

Cordialmente,


Sheila Mendes

Bom dia a todos.

Aproveitando o tópico, então a tabela que consta no link https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf está desatualizada e deve ser ignorada?

Obrigado,

Daniel

Pessoal,

Como voces estao fazendo para produtos/ncm que nao tem no convenio 92/15..??, me questionaram agora para arroz e feijao NCM 1006 e 0713, nao achei nada, nem proximo, o que fazer nesses casos..??

Olá Gustavo boa tarde.

O código Cest Visa uniformizar e identificar a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto relativo às operações subsequentes, detalhando exatamente qual produto está sendo movimentado. Será utilizado apenas identificar produtos que são passiveis de cobrança por substituição tributária.Logo, como o arroz e feijão não são passiveis de ST, não há o que se falar em código Cest para tais mercadorias.

Obrigado Sheila Mendes , ja estava deixando os cliente meio locao...rs

Disponha. É discutindo e ajudando uns aos outros que vencemos os desafios de nossa profissão!!!

bom dia

Passando a informação de outro tópico, a obrigatoriedade do CEST vai ser prorrogada, o link segue abaixo

sigaofisco.blogspot.com.br

Criei uma tabela (em excel) de relacionamento NCM/SH x CEST, de acordo com o Convênio Confaz 146/2015, se alguém estiver interessado, é só entrar em contato comigo.
Essa tabela foi criada na seguinte ordem: Por anexos (segmentos) e dentro do segmento em ordem cronológica dos NCM/SH. Portanto se você souber o NCM do produto, ficará fácil localizar o CEST.
Abraços

Osvaldo
@Oculto
Na tabela publicada pelo Convênio Confaz 146/2015, deparei com o seguinte:

CEST: 21.056.00 - NCM/SH: 8.518
CEST: 21.102.00 - NCM/SH: 8.518

CEST: 21.060.00 - NCM/SH: 8.521.90.90
CEST: 21.104.00 - NCM/SH: 8.521.90.90

Achei estranho, poderia ser erro do Confaz?

Alguem sabe como encontrar o código CEST? estou precisando para

23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas

NCM 6810 91 00 / 6810 99 00

Thais bom dia


Veja Convênio ICMS 92/2015.

clique aqui

Saberia dizer onde encontro a natureza da receita?

Thais, nao encontra em lugar nenhum, a natureza depende da operaçao que esta fazendo, afinal, voce pode vender, devolver, enviar pra conserto, etc.