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Código de recolhimento da antecipação de ICMS em Minas Gerai

Marcos Vinícius

Marcos Vinícius

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 11 fevereiro 2016 | 17:42

Boa tarde caros colegas,

estou com a seguinte dúvida:

Já busquei em outros tópicos aqui no fórum sobre qual código utilizar no DAE quando se calcula a antecipação de ICMS (MG) Comércio, e nesse tópico que encontrei fala para ser utilizado o código 120-6, nesse mesmo tópico tem uma orientação passada pela Diretoria de Cadastros Arrecadação e Cobrança de MG. Fiquei na dúvida se será o 120-6 ou 326-9, pois esse 326-9 tem a descrição ICMS REC. ANTECIPADO COMÉRCIO, enquanto o 120-6 é ICMS COMÉRCIO OUTROS. No meu caso estou apurando a antecipação de ICMS de um cliente aqui de Minas Gerais que compra para revenda roupas e calçados de Santa Catarina e São Paulo.

Desde já agradeço.

JOÃO CARLOS P ALVES

João Carlos P Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2016 | 10:59

Bom dia Marcus!

Também estava com esta dúvida até ontem. Entretanto, após consulta ao plantão fiscal da SEFAZMG de Juiz de Fora, ficou estabelecido que os códigos 0120-6 ICMS COMÉRCIO OUTROS e 0121-4 ICMS INDÚSTRIA OUTROS, serão utilizados para empresa que apuram o imposto através do sistema débito/credito informados no DAPI.
Já os códigos 0326-9 ICMS REC. ANTECIPADO-COMÉRCIO e 0327-7 ICMS REC. ANTECIPADO INDÚSTRIA, serão utilizados para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, no recolhimento da antecipação do imposto (diferença entre as alíquotas das UF's de origem e destino).

Espero tê-lo ajudado!
José Carlos


"Só uma coisa torna um sonho impossível: o medo de fracassar!" Paulo Coelho

Marcos Vinícius

Marcos Vinícius

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2016 | 11:21

Bom dia José Carlos,

você ajudou e muito, respondeu exatamente o que eu precisava saber. É muito bom contar com ajuda de pessoas como você, obrigado mesmo, estava com muita dúvida quanto a isso ai.

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