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Alteração na alíquota de ICMS- RJ, alterará também os MVA's

Bruno Silva

Bruno Silva

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 08:43

Bom dia,

sabemos que para se chagar a MVA ajustada calcularemos:

[(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)]



Neste ano de 2016 em março, haverá uma alteração da alíquota interna de ICMS. Essa alíquota que faz parte do cálculo para se obter a MVA ajustada.



Isso significa que automaticamente as MVA's ajustadas serão alteradas ?

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 09:09

Bom dia,
Se a alíquota mudar consequentemente a MVA irá mudar também.

Hipoteticamente:
MVA ORIGINAL: 52
ALÍQUOTA INTERESTADUAL: 12
ALÍQUOTA INTRAESTADUAL: 19

[(1+0,52) x (1-0,12) ÷ (1-0,19)-1] = 0,6514
MVA AJUSTADA: 65,14%

Agora outro caso:
MVA ORIGINAL: 52
ALÍQUOTA INTERESTADUAL: 12
ALÍQUOTA INTRAESTADUAL: 17

[(1+0,52) x (1-0,12) ÷ (1-0,17)-1] = 0,6116


O ajuste é feito pela diferença de alíquotas entre os estados, ou seja, se a alíquota das UF's envolvidas na operação forem iguais não sofrerá o ajuste de MVA.




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