x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 463

Emissão de Nota

Marcelo

Marcelo

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 11:29

Bom dia a todos estou com uma duvida, preciso emitir uma nota fiscal com CFOP 6.404 como devo proceder na emissão dessa nota? Ela vai destacado o ICMS e o ST? Dado que o recolhimento do St foi feito na entrada em Minas. Obrigado a todos

Rodrigo Martins Moreira

Rodrigo Martins Moreira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 12:38

Marcelo , conforme sua descrição, no meu entendimento seria o 6404 , pois apesar de anteriormente ter sido retido o ICMS por substituição tributária, deverá haver novo destaque e recolhimento do ICMS ST para o Estado à que você está destinando a mercadoria.Tal fato, jugo passível de pedido de restituição do ICMS ST retido na entrada da mercadoria em Minas Gerais, uma vez que o fato presumido da substituição tributária, que é o fim da cadeia no consumidor final em Minas Gerais não aconteceu.

6.404- Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto
tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

"Vez por outra, temos a necessidade de empurrar ladeira abaixo alguma vaquinha"
Marcelo

Marcelo

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 13:55

Rodrigo obrigado pelo seu retorno e no caso das minhas vendas serem para consumidor final? Ou seja a operação do ST não vai mais existir correto? Mesmo nesse caso vc entende que tem que destacar o imposto?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade