ncm 8415.90.90

Senhores, boa tarde.
Alguém pode me informar se um material classificado na NCM 8415.90.90, que é parte de ar condicionado de veículo, está sujeito ao ICMS-ST no estado de SP?
Obrigado.
Edvaldo

Boa tarde.

Esta

4.20) MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS

Portaria CAT-155 , de 7-8-2009
(DOE 08-08-2008)
Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças 8415.10, 8415.8 e 8415.90.00 39,90

Muito obrigado.
Edvaldo

Caro Edvaldo Luiz Bellozo, ela como autopeça não está sujeito ao regime de substituição tributária, o que tem ICMS-ST é a "Outras partes para máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente" na range de Produtos Eletrônicos e Eletrodomésticos e não na range de autopeças.

Caro Raphael, esta é também a minha interpretação.
No caso de autopeças, o aparelho de ar condicionado está no código 8415.20, ao menos é este o meu entendimento.
Portanto, compartilho com o seu entendimento.
Obrigado.
Edvaldo