Gilmar Luiz de Medeiros
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Assunto: ICMS, Estado: Minas Gerais. Pessoal, estou com a seguinte situação: uma associação de produtores rurais, definida em estatuto como "sem fins lucrativos" pretende comercializar os produtos cultivados pelos associados. Criamos, inclusive a inscrição estadual que, de acordo com informações de um funcionário da repartição fazendária, com o regime de recolhimento "Isento ou Imune". A pergunta é: como nas notas fiscais emitidas não haverá destaque de ICMS, terei que informar algum trecho do Regulamento, ou coisa desse tipo? Terei que apresentar DAPI? E com relação ao Sped ICMS/IPI? Alguém já teve um caso parecido? Desde já agradeço a atenção dos colegas.