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Motocicletas Usadas - ICMS

Rodrigo Batista Daniel

Rodrigo Batista Daniel

Bronze DIVISÃO 4 , Sócio(a) Administrativo Financeiro
há 16 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2008 | 10:38

Bom dia, peço ajuda pela primeira vez aos colegas do Forum pra tirar algumas dúvidas quanto a operações com motocicletas, vamos a elas:

Empresa:
Concessionária de motocicletas, optante pelo Lucro Presumido, localizada em SP.

Fato:
Saídas (vendas) interestaduais de motocicletas usadas.

Dúvida 01:
Qual seria a base de cálculo e o valor do ICMS na operação em questão, sendo o destinatário:
- Pessoa física
- Pessoa jurídica

Qual a base legal??

Dúvida 02:
Sendo a operação acima realizada com motocicletas novas (0km), como a concessionaria (contribuinte substituida do ICMS) vai preencher a NF de saída com relacao aos campos de ICMS para pessoa física e jurídica?? Terá que recolher o imposto antecipadamente como contribuinte substituto? Qual a base legal??

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