
Rodrigo Batista Daniel
Bronze DIVISÃO 4 , Sócio(a) Administrativo FinanceiroBom dia, peço ajuda pela primeira vez aos colegas do Forum pra tirar algumas dúvidas quanto a operações com motocicletas, vamos a elas:
Empresa:
Concessionária de motocicletas, optante pelo Lucro Presumido, localizada em SP.
Fato:
Saídas (vendas) interestaduais de motocicletas usadas.
Dúvida 01:
Qual seria a base de cálculo e o valor do ICMS na operação em questão, sendo o destinatário:
- Pessoa física
- Pessoa jurídica
Qual a base legal??
Dúvida 02:
Sendo a operação acima realizada com motocicletas novas (0km), como a concessionaria (contribuinte substituida do ICMS) vai preencher a NF de saída com relacao aos campos de ICMS para pessoa física e jurídica?? Terá que recolher o imposto antecipadamente como contribuinte substituto? Qual a base legal??