mva autopecas

Caros colegas, boa tarde.
Uma dúvida a ser esclarecida, por favor;
Empresa de SP (concessionária de veículo) está vendendo peças de veículos para Minas Gerais e também Rio de Janeiro. Qual é a MVA a utilizar para calcular o ICMS-ST?
Grato.
Edvaldo

Prezado Edvaldo Luiz Bellozo,

Pra saber qual o MVA vc precisa do NCM do produto e ir na tabela do estado de São Paulo com convênio de cada Estado para pode saber qual o MVA.

E também acompanhar as novas regras Lei 92/2015 e portaria CAT 146/2015.

Att.

Olá,
Observados os protocolos entre os estados
você pode encontrar para Minas Gerais aqui
Autopeças - MG
e para o Rio de janeiro aqui
Autopeças - RJ

Bom dia.
Obrigado Raul e Emil, consegui abrir o link de MG e consta a MVA de 71,78%. Esta é a MVA que o estado de SP vai aplicar, ou é a original de MG e precisa-se aplicar a fórmula para chegar à MVA- ajustada?
Rio de Janeiro não consegui abrir..
Abraços.
Edvaldo

Edvaldo, a aliquota a ser utilizada é a do estado de Destino, para que vc saiba qual aplicar, empresa optantes pelo Simples Nacional utilizam sempre MVA Original no caso de MG 71,7%, como vc pode verificar já!
Em outros regimes de apuração, ai vc vai ajustar o MVA conforme o caso!
No caso do RJ tbm está inserido no protocolo 103/2014 portanto MVA Original 71,78%
apenas lembrando, que é sempre bom verificar se o NCM dos produtos está contemplado nos protocolos de Auto Peças, antes de definiar as aliquotas!

e RPA vendendo para PE?
Edvaldo

Pernambuco:

www.sefaz.pe.gov.br

boa tarde


acompanhando

O Site da fazenda RJ sempre fora do ar.
No RJ, tem as seguintes situações

transcrevo:

I a) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979
b) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade, desde que seja autorizado pelo fisco de localização do estabelecimento destinatário.

MVA ORIGINAL : 35,56 %
Alíquota interestadual de 12% - 48,36%
Alíquota interestadual de 4% - 61,85%

II Demais casos
MVA ORIGINAL : 71,78%
Alíquota interestadual de 12% - 86,63%
Alíquota interestadual de 4% - 103,59%

fonte: anexo I Livro II - ICMS/RJ

Boa noite a todos.
Uma concessionária de veículos de SP revendendo auto-peças para PE, cuja mercadoria consta em Protocolo entre estes dois Estados, a MVA a ser aplicada é 71,78%... seria isso mesmo? A alíquota interestadual é de 7%.
Se for, o cálculo seria: (171,78 * ,93) / ,83 = MVA-ST 92,48
Alguém poderia fazer esta análise e me dizer se está correta, por favor? É que estou iniciando neste ramo agora e tenho muitas dúvidas.

Obrigado.
Edvaldo

Edvaldo Luiz Bellozo
Se a MVA for ajustada de 7% para 18% será 94,82%
Levando em consideração a alíquota interna 18%.

O que define a faixa de alíquota a ser utilizada, é o seu regime de apuração. Por exemplo empresas optantes pelo Simples Nacional, sempre vão utilizar o MVA Original, nesse caso 71,78%
Caso sua empresa não seja optante pelo simples, ai sim, deve ser utilizado o MVA ajustado de acordo com a aliquota interna.

Obrigado a todos.
Muito importantes para mim estas informações.
Edvaldo