Devolução de mercadoria com NF MOD - 4

Bom dia,


Digamos que a empresa "A" venda mercadorias para o produtor rural "B", esta emissão direcionada a pessoa física (CPF), com IE.

Porém o produtor rural precisa emitir uma devolução e alega que só emite NF de produto MOD-4 para acompanhar a mercadoria.



A informação é valida ? Essa NF MOD - 4 ainda á válida para acobertar mercadoria ?

Car Bruno Silva, a nota fiscal modelo é válida sim para realizar devoluções, não há impedimento legal para realização do mesmo, ficamos em dúvida quando analisamos isso pois é um caso que pouco ocorre, mas é um documento fiscal válido para venda tanto quanto para uma devolução.

Obrigado pela ajuda Raphael.