Calculo do ICMS-ST (SP) Simples Nacional

Prezados boa tarde!

Como faço para calcular o ICMS-ST de uma empresa do Simples Nacional de SP.

Onde consultar o valor do IVA.

Valor do Produto R$102,60
NCM 17049090

Me ajudem por favor .

Obrigado!

Adriano, bom dia!

Portaria CAT 83, de 21-07-2015

(DOE 22-07-2015)

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS
1.7
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos, confeitos, pastilhas e
outros produtos de confeitaria, sem cacau
1704.90.20
1704.90.90
54,12%

Porém vários detalhes devem observados:
Se Operação Interna ou Interestadual, qual a Natureza da Operação, enfim!

Fabiana,bom dia!

obrigado pela resposta.

de acordo com Nova redação dada aos Anexo I ao XXVI pelo Conv. ICMS 146/15, efeitos a partir de 01.01.16.

o NCM 1704.90.20 saiu da ST. ou estou errado? desculpa é que sou novo na área.


e digamos que o NCM 1704.90.90 com ICMS-ST de 54,12% - como eu faria para calcular o ICMS-ST para uma empresa do Simples Nacional.

Vendendo de SP para SP? onde o valor do produto seja de 102,60.

Eu trabalho com auto peças, então produtos alimentícios não são meu forte, mas vamos chegar a um consenso rs

O NCM 1704.90.90 segundo o Anexo XVIII está inserido na lista de produtos Sujeitos a ST

CONVÊNIO ICMS 146, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Publicado no DOU de 15.12.15

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
1704.90.90

Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

Então vamos simular um cálculo:
Valor dos produtos 102,60
Aliq Int. 18% = 18,47
Valor dos produtos + IVA (54,12%) = 156,72
156,72x18%= 28,46
28,46-18,47= 9,99
Seu ICMS ST será igual a 9,99 Nessa NF

Fabiana, Obrigado mais uma vez pela sua ajuda.

Mas fiquei com dúvidas ainda, uma delas é alíquota de 18% do Simples Nacional.

Eu pensei que o Calculo de uma das alíquotas seria conforme a faixa que a empresa se encontra no Simples Nacional que no caso seria de 5,97% que corresponde a alíquota de ICMS de 1,86% , então o cálculo ficaria assim;

Simulação do cálculo:
Valor dos produtos 102,60
Aliq Int. 18% = 18,47
Valor dos produtos + IVA (54,12%) = 156,72
ICMS DO SIMPLES 1,86% X 156,72 = 2,91
........................................2,91-18,47= 15,56
ICMS ST seria igual a 15,56

Me corrija se estiver errado, por favor.

Obrigado mais uma vez.

Boa tarde

Fabiana

A base de calculo não seria R$ 158,13?

Valor dos produtos 102,60
Aliq Int. 18% = 18,47
Valor dos produtos x IVA (54,12%) = R$ 55,53
102,60 + 55,53= 158,13
158,13x18%= 28,46
28,46-18,47= 9,99

Boa tarde Fabiano,


Simulação do cálculo:

Valor dos produtos : R$ 102,60
Alíquota Interna é de 18% = 18,47
Valor dos produtos x IVA (54,12%) = R$ 55,53
102,60 + 55,53= 158,13
158,13 x 18%= 28,46
28,46-18,47= 9,99

Valor do ICMS Substituição Tributária: 9,99


Grata,

Danila

Lucas Silva me perdoe, deve ter sido um erro de digitação...As vezes os cálculos são tantos, que eu devo ter misturado a alguma NF que estava emitindo na mesma hora rs
Mas sim a Base é 158,13
Porém o valor final da ST , é R$ 9,99

Fabiana

Te entendo são tantos calculos que acabamos nos confundindo mesmo, ainda mais a ST que e tão complexa as vezes.rsrs

Gostaria muito que os colegas repondesem a pergunta que postei anteriormente, a qual copio a baixo

Fabiana, Obrigado mais uma vez pela sua ajuda.

Mas fiquei com dúvidas ainda, uma delas é alíquota de 18% do Simples Nacional.

Eu pensei que o Calculo de uma das alíquotas seria conforme a faixa que a empresa se encontra no Simples Nacional que no caso seria de 5,97% que corresponde a alíquota de ICMS de 1,86% , então o cálculo ficaria assim;

Simulação do cálculo:
Valor dos produtos 102,60
Aliq Int. 18% = 18,47
Valor dos produtos + IVA (54,12%) = 156,72
ICMS DO SIMPLES 1,86% X 156,72 = 2,91
........................................2,91-18,47= 15,56
ICMS ST seria igual a 15,56

Me corrija se estiver errado, por favor.

Obrigado mais uma vez.

Adriano, se eu entendi sua pergunta essa aliquota que vc se refere de acordo com a Faixa de que a empresa se encontra no Simples, é utilizada para cálculo do crédito de ICMS a que o comprador tem direito em caso de produtos que permitem obter créditos relativos ao imposto!

Sim Fabiana, eu não deveria usar essa alíquota de 1,86% ao invés de 18% para calcular o IVA-ST?

Obrigado vc esta me ajudando muito.

Não, a aliquota utilizada para cálculo da ST.
São duas, a aliquota para Int. que no caso de SP é de 18%
Como nesse caso, é uma venda interna, então sua aliquota ICMS ST será 18% tbm (em caso de vendas Interestaduais, ai cada caso é um caso rs)
Enfim, aplicados esses índices na fórmula, vc chega ao percentual da ST

A alíquota de 1,86% que vc fala, é outra coisa, pra outra finalidade!
Qualquer coisa, é só chamar, que oq for possivel a gente responde! :)

Fabiana, muito obrigado pela ajuda, que Deus te de mais sabedoria para continuar ajudando a quem precisa.

Obrigado.

Atenciosamente

Adriano.

Que o Criador, nos conceda sempre sabedoria! A nós todos!
E paciência, pq o dpto fiscal não é nada fácil kkk
Se precisar de qualquer coisa, é só chamar!

Fabiana, olha eu aqui outra vez.

Agora a dúvida é em relação a devolução de mercadorias com ICMS-ST de Empresas do Simples Nacional.

Digamos que eu Venda uma Mercadoria com os seguintes dados;

Valor dos Produtos R$ 500,00
Valor do ICMS-ST R$ 48,71
Valor Total da NF R$ 548,71

Se meu cliente devolver parte dessa mercadoria ex;

Valor dos Produtos R$ 150,00
Valor do ICMS-ST R$ 14,61
Valor Total da NF R$ 164,61

o Valor do ICMS-ST a pagar seria Valor do ICMS-ST de VENDA = R$ 48,71
(-)Valor do ICMS-ST de DEVOLUÇÃO= (R$14,61)
(=) Valor do ICMS-ST a RECOLHER = R$ 34,10

Estaria certo meu raciocinio?

Obrigado

Vamos com calma, vc fala do recolhimento mensal via DAS?
Ou foi uma venda interestadual com GNRE ?

Uma venda Interna para recolhimento Gare - ICMS

GARE de apuração mensal?

Eu vou analisar esse caso, pq assim.
Numa venda interna, o pagamento da ST se faz via apuração mensal, com a GARE enfim...
Então dessa forma, vc faria o cálculo do imposto devido de mes, escrituraria a devolução, e ai o valor do imposto proporcional ao montante devolvido, vira crédito pra empresa.

É essa operação, que te deixou dúvidas?

É isso mesmo,

Fabiana posso te enviar um e-mail?

Pode sim! Fique a vontade!

Por favor, alguem poderia me esclarecer uma duvida?
O meu produto tem ST e sou optante pelo Simples
Irei vender pra um revendedor dentro de SP.
Terei que destacar ST?

Roseni

Bom dia, Roseni!

Para isso há algumas variavéis que precisam ser detalhadas.
Operação de revenda certo? Então subentende-se que vc já recolheu a ST na entrada dessa mercadoria, caso sim não precisa recolher de novo.
Como foi feita a compra desse material? Se vc puder nos dar detalhes, podemos dizer se esta sujeito a ST ou Não, mas previamente é muito provavel que não esteja devido a operação.