Substituição Tributaria.

Boa Tarde Amigos.

Gostaria que me ajudasse com a seguinte duvida uma empresa optante pelo Simples Nacional ira emitir uma nota de venda de um produto NCM 44081099 Folhas para folheados no estado de SC o produto sofre Substituição Tributaria o mesmo não ocorre em Minas Gerais estado de entrega das mercadorias como devo emitir essa nota ?


A empresa no caso e uma industria.


Quais os impostos incidentes nesta operação.


Obrigado

Gregory Brunno, BOA TARDE.

No meu entendimento seria emitir essa Nf sem a cobrança do ICMS ST, com o CFOP 6.102 como uma venda normal.

ATT.
Tedy

Estou com a mesma dúvida, quando uma venda é realizada onde o produto no estado não é substituto.

Prezados bom dia

Para haver aplicação da ST entre Estados a primeira regra a ser observada é se existe PROTOCOLO ICMS entre os Estados envolvidos.

Quando existe protocolo é porque em ambos Estados a mercadoria faz parte do regime de substituição tributária.

Se a mercadoria nem no regime da ST está no Estado de destino, não há que se falar em retenção do ICMS ST.

No caso da operação do Gregory, como observou o Tedy, é apenas uma venda normal.

Bom Dia.


Obrigado amigos pelos esclarecimentos.