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MVA para cálculo ICMS/ST

Gevael Junior Furini

Gevael Junior Furini

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 14:14

Olá a todos!

Gostaria de pedir ajuda, à quem possa me ajudar, estou com uma dúvida quanto à Substituição Tributária.

Trabalho no faturamento emitindo nota de duas empresas, uma empresa é do regime normal (Presumido) e a outra é do Simples Nacional.

A dúvida é de qual MVA usar (original, ajustado, reduzido) nas seguintes situação na emissão de notas para clientes de outro estado:

• Empresa do regime normal venda para empresa do regime normal.
• Empresa do regime normal venda para empresa do SN
• Empresa do SN venda para empresa do SN
• Empresa do SN venda para empresa do regime normal

Fico no aguardo de uma resposta.

Antecipadamente, muito obrigado.

Gevael Junior Furini

Gevael Junior Furini
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 14:55

Gevael em geral:

MVA Original é utilizado quando a alíquota interna e interestadual são asiguais, lembrando sempre que as empresas Simples Nacional quando vendem a outro estado de acordo com o Ajuste 35/11 não faz o ajuste de IVA e quando compram de outra empresa do mesmo regime (Fora do estado) também não fará o ajuste. Mesmo em operações interestaduais!
Ou seja empresas Optantes pelo Simples Nacional sempre usam MVA Original.
Nos outros regimes de apuração, a MVA será ajustada de acordo com as aliquotas interna, externa e os devidos protocolos entre os estados!

Espero, ter ajudado!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
fabijsp@gmail.com

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa

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