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"Alíquota do ICMS ST" Interestadual

Carlos

Carlos

Prata DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 10:43

Bom dia,

Me permitem uma duvida?

Alíquota ICMS Operação Interestadual............: 12%
Alíquota ICMS Interna Destino.........................: 18% (MG)

Devo preencher na nota como a "Alíquota do ICMS ST": 12, 18 ou 6 (diferença)?

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 10:48

Depende, Carlos!

Qual seu regime de apuração?

No momento do cálculo da ST, vc utilizará as duas alíquotas:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1”,

Onde:

MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto sujeito ao regime de substituição tributária;

ALQ inter – é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

ALQ intra – é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva.

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Carlos

Carlos

Prata DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 10:51

Fabiana?! :)

É naquela venda RJ-MG, não consegui postar naquele tópico.

Eu sou Simples Nacional, vendendo para outro de MG.

Valor total da nota é R$5.260,00.
Frete grátis.
MVA (%) MG = 35%
Base cálculo ST = R$7.101,00

Alíquota interna MG = 18%, de R$7.101,00 = 1.278,18
Alíquota interestadual = 12%, de R$5.260,00 = 631,20

ICMS ST = 646,98

Só que o sistema me pergunta a "Alíquota do ICMS ST".

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 11:00

Então Carlos, sendo Simples Nacional, vc vai usar o MVA Original
Seu cálculo está correto, e como já foi respondido pelo Abdenio, quando o sistema de pedir a Aliquota do ICMS ST (pelo menos oq eu uso aqui funciona assim), vc sempre usa a Alíquota do Estado de Destino, no seu caso MG portanto 18%!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Carlos

Carlos

Prata DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 11:02

Muito obrigado, Abdenio e Fabiana.

Um bom e conquistado fim de semana.

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