x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 18.205

CT-e subcontratação

Simone Matheus

Simone Matheus

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 14:53

Boa tarde amigos!

Estou com dúvidas na emissão de um CT-e do meu cliente. Ele é subcontratado e precisa emitir o CT-e pq o contratante exige para efetuar o pagto. Pois bem, qual o CFOP que devo utilizar? E esse registro RNTRC, é do meu cliente ou do contratante? E no campo tomador do serviço (qdo emito o CT-e), posso colocar outros? Pq não encontrei uma descrição para o contratante (tem recebedor, destinatário, emitente, expedidor...).

Obrigada pela ajuda!

Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 15:31

Simone Matheus , boa tarde.

De uma olhada abaixo nesse exemplo de emissão de Ct-e:

Emitente do CT-e TRANSPORTADORA LEVO SIM LTDA
Tomador do serviço TRANSPORTADORA LEVA PRA MIM LTDA
Remetente INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS X LTDA
Destinatário INDÚSTRIA ALGUEM TRAZ PRA MIM LTDA
Recebedor e Expedidor Deixar em branco (essas entidades somente serão preenchidas em caso de redespacho)
Tipo do CT-e SUBCONTRATAÇÃO
CFOP
Quando o estado não permite a dispensa de emissão do CTe pelo subcontratado:
5352 - PRESTACAO SERVICO TRANSPORTE P/ ESTAB. INDUSTRIAL
Quando o estado permite a dispensa de emissão:
5360 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE A CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE
Documento Anterior Informar os dados do documento anterior (chave de acesso) emitido pelo transportador contratante, que no nosso exemplo é a TRANSPORTADORA LEVA PRA MIM LTDA.
Chave de acesso do CTe referenciado (refCTE) Para documentar a vinculação entre os dois CT-e (o emitido pela contratante e o emitido pela contratada) é necessário utilizar o campo refCTE para referenciar a chave de acesso do primeiro CT-e (emitido pela contratante).
Seguro da Carga Informar os dados da apólice e seguradora LEVA TRANQUILO.
Valor total da prestação R$ 1.500,00
Impostos
Nos estados em que o subcontratado não estiver dispensado da emissão do CTe, tributar normalmente de acordo com a operação.
Nos estados em que o subcontratado estiver dispensado da emissão do CTe, não destacar o ICMS pois a cobrança será por substituição tributária atribuída ao tomador (ICMS 60), devendo ser adicionado nas observações a expressão: "Este documento não tem valor para efeito de crédito do ICMS".
Observações
Quando o estado não permitir a dispensa de emissão do CTe:
"Transporte realizado por subcontratação firmado com a TRANSPORTADORA LEVA PRA MIM LTDA, CNPJ 08.345.871/0001-65, IE 23590122."
Quando o estado permitir a dispensa de emissão do CTe:
"Transporte realizado por subcontratação firmado com a TRANSPORTADORA LEVA PRA MIM LTDA, CNPJ 08.345.871/0001-65, IE 23590122. Este documento não tem valor para efeito de crédito do ICMS."
Demais campos do CT-e* Idem à um CT-e do tipo normal.

ATT.
Tedy

Simone Matheus

Simone Matheus

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 15:46

Oi Tedy....achei muito bom esse artigo, mas minha dúvida ficou em relação ao CFOP. No artigo diz 5360 e minha consultoria disse 5351. E qto ao campo no emissor do CT-e, não diz o que devo colocar.

Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Marcel

Marcel

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Logística
há 8 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 17:26

Prezados,
minha duvida é referente cfop, pois pela regra do RICMS devo usar 6360, pois começo em recife uma subcontratação, porem ele não aceita a
situação tributaria 60 que é de substituição conforme pede na regra, ai ele destaca, alguem ja passou por isso?
sou subcontratado no recife para voltar para o estado de são paulo, apesar de dispensado preciso ter um documento para justificar a entrada
do dinheiro, então preciso emitir o cte, qual o CFOP e a situação tributaria correta para eu não pagar novamente o icms ja pago pela contratante?


desde ja agradeço,
Marcel

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade