Flavio Hitiro
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoBom dia, uma empresa enquadrada no lucro real (RPA) do segmento varejista localizada no Estado de Minas Gerais esta comprando o produto NCM 33043000 de uma empresa do Estado de São Paulo. Este produto tem MVA original 65,52 %, alíquota interna 25 %, fundo de pobreza 2 % e alíquota interestadual 12 %. Para calcular a substituição tributária eu considero a situação 1 ou a situação 2 (exemplo utilizando a compra de R$ 1.000,00) ?
Situação 1
• o MVA será ajustado para 25 %--> 94,21 %
• valor: 1.000,00
• alíquota interna: 25 %
• fundo de pobreza: 2 %
• alíquota interestadual: 12 %
cálculo da ST 1000,00 x (1 + 0,9421) x 27 % - 120,00
cálculo da ST 404,37
============================================================================================
Situação 2
• o MVA será ajustado para 27 %--> 99,53 %
• valor: 1.000,00
• alíquota interna: 25 %
• fundo de pobreza: 2 %
• alíquota interestadual: 12 %
cálculo da ST 1000,00 x (1 + 0,9953) x 27 % - 120,00
cálculo da ST 418,73
============================================================================================
DÚVIDA PRINCIPAL: o ajuste do MVA tem que ser para 25 % (situação 1) ou para 27 % (situação 2) ?.