Alíquota a ser aplicada - Retenção de ISS

Prezados, boa tarde !

Trabalho numa construtora, domiciliada no RJ.

Recebemos uma Nfs-e de um prestador, também domiciliado no RJ, que prestou SERVIÇO DE PINTURA. O serviço foi prestado no RJ ...

Na Nfs-e, para fins de retenção do ISS, o prestador informou a alíquota de 5%.

Ficamos na dúvida, pois o SERVIÇO DE PINTURA pode ser considerado um serviço de CONSTRUÇÃO CIVIL e neste caso a alíquota a ser aplicada não seria 3% ? O código do serviço aplicado é do "grupo" 7.02, vinculado a construção civil.

Segundo o prestador, a alíquota está atrelada ao código do serviço aplicado na NOTA CARIOCA (07.02.54).

Por favor, nos enviem a fundamentação.

Obrigado.

João Reis,

Você tem que verificar junto à Prefeitura, pois normalmente o cálculo e retenção é feito automático quando a nota é emitida eletronicamente pelo site da prefeitura.

João o serviço de manutenção e pintura aqui no RJ é tributado a 5% diferentemente da sua atividade