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FECOEP e DIFAL

Priscila Tamires Macedo

Priscila Tamires Macedo

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 15:21

Boa tarde amigos,

Tenho uma empresa que vende produtos com o NCM 85312000 (painéis de LED), e emitiu uma nota fiscal para Alagoas, essa empresa de Alagoas não é contribuinte ICMS, a mesma é isenta de I.E.
Devo destacar:

DIFAL:

B.C: R$ 2.967,00 x 17% = R$ 504,39 (Alíquota Interna de Alagoas)
ICMS Interestadual: 2.967,00 x 7% (SP - Sudeste p/ AL - Nordeste) = R$ 207,69
ICMS DIFAL: R$ 504,39 - R$ 207,69 = 299,70

Repartição do ICMS DIFAL em 2016:
40% p/ o estado de AL (destino): R$ 299,70 / 40% = 119,88
60% p/ o estado de SP (origem): R$ 299,70 / 60% = 179,82

Como será calculado o FECOEP? Vi que em SP é 2% em alguns casos...E nos restantes?

Nessa nota que estou emitido devo considerar o FECOEP de AL ou de SP?

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 16:19

Priscila, boa tarde

Você irá considerar mercadorias sujeitas ao FECOEP do estado destino.

Aqui utilizamos uma consultoria online aonde através do NCM é apontada quais mercadorias estão sujeitas ao imposto quando destinadas ao estado destino, bem como alíquota a ser considerada.

Complementando: Sem tal ferramenta que citei, entendo ser preciso pesquisar a legislação do ICMS do estado em que for remeter a mercadoria e verificar com muita cautela a tratativa.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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