
Priscila Tamires Macedo
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde amigos,
Tenho uma empresa que vende produtos com o NCM 85312000 (painéis de LED), e emitiu uma nota fiscal para Alagoas, essa empresa de Alagoas não é contribuinte ICMS, a mesma é isenta de I.E.
Devo destacar:
DIFAL:
B.C: R$ 2.967,00 x 17% = R$ 504,39 (Alíquota Interna de Alagoas)
ICMS Interestadual: 2.967,00 x 7% (SP - Sudeste p/ AL - Nordeste) = R$ 207,69
ICMS DIFAL: R$ 504,39 - R$ 207,69 = 299,70
Repartição do ICMS DIFAL em 2016:
40% p/ o estado de AL (destino): R$ 299,70 / 40% = 119,88
60% p/ o estado de SP (origem): R$ 299,70 / 60% = 179,82
Como será calculado o FECOEP? Vi que em SP é 2% em alguns casos...E nos restantes?
Nessa nota que estou emitido devo considerar o FECOEP de AL ou de SP?