Remessa para demonstração

Boa tarde a todos

Uma empresa situada em MG ira fazer uma OPERAÇÃO INTERESTADUAL de REMESSA DE MERCADORIA PARA DEMONSTRAÇÃO. A mercadoira em questão esta beneficiada pela redução de base de cálculo do icms. Como a operação será interestadual, srá tributada integralmente. Neste caso, será observada, levada em consideração a redução da base de cálculo, ou não?

Aguardo retorno

Att

Adriana Braga

Boa tarde, Adriana

Sim, será considerada a redução. A remessa para demonstração, em operação interestadual, dentro do Estado de Minas Gerais, torna-se uma operação tributada normalmente, ou seja, se houver benefícios, também deverão ser considerados.

Espero ter ajudado.

Obrigada pelo retorno. Nas operações internas não haverá tributação, será suspenso, certo?

Att

Boa tarde Adriana e Hermann!

Vocês olharam o ANEXO III do RICMS de MG?

Lá ele fala que o ICMS para Demonstração é SUSPENSO, tanto nas operações internas quanto nas interestaduais.

1. nas hipóteses dos itens 2, 4, 7 e 8, o retorno deverá ocorrer dentro de 60 (sessenta) dias, contados da respectiva remessa, prazo este que poderá ser prorrogado, a critério da autoridade fazendária a que o remetente estiver circunscrito.

2. Se a mercadoria não retornar nos prazos estipulados, ficará descaracterizada a suspensão, considerando-se ocorrido o fato gerador do imposto na data da remessa, observando-se o seguinte:

a) no dia imediato àquele em que vencer o prazo para o retorno, o remetente deverá emitir nota fiscal com destaque do imposto, indicando, como destinatário o detentor da mercadoria, e o número, série, data e valor da nota fiscal que acobertou a saída efetiva da mercadoria;

b) o imposto incidente na operação deverá ser recolhido em documento de arrecadação distinto, com os acréscimos legais.

3. Ocorrendo a transmissão de propriedade de mercadoria nos casos dos itens 1, 2, 4, 7 e 8, antes de expirado o prazo para seu retorno e sem que ela tenha retornado ao estabelecimento de origem:

a) o estabelecimento transmitente deverá emitir nota fiscal em nome do destinatário, com destaque do imposto, mencionando o número, série, data e valor do documento fiscal emitido por ocasião da saída originária, e a observação de que a emissão se destina a regularizar a transmissão da propriedade;

b) o estabelecimento detentor da mercadoria deverá emitir nota fiscal, ou Nota Fiscal Avulsa, se for o caso:

b.1) em nome do remetente, tendo como natureza da operação “retorno simbólico”, constando o nome, endereço e números de inscrição, estadual e no CNPJ, do estabelecimento destinatário da mercadoria;

b.2) em nome do destinatário, sem destaque do imposto, para acompanhar a mercadoria até o destino, mencionando o número da nota fiscal referida na alínea anterior;

c) o débito do imposto será apurado no movimento normal do contribuinte, ressalvado o disposto na nota seguinte.


Sds

Boa tarde, Eduardo / Adriana

No Anexo III, em relação a remessa para demonstração:
“Saída de mercadoria, remetida para fins de demonstração, no Estado, observado o disposto nas notas “1” a “4” ao final deste Anexo e no Capítulo LXI da Parte 1 do Anexo IX.
Entendo que a remessa para fins de demonstração, destinado à pessoa jurídica, como amostra de um determinado produto, será suspensa somente dentro do Estado, conforme Item 7. Obs: Se entendi corretamente, essa é a remessa sobre a pergunta da Adriana.
Entendo que as remessas destinadas à exposição/férias são diferentes da remessa para demonstração.
Com isso, devemos ter cuidado em relação a esta tributação
• Remessas para exposição/férias/leilões: suspensão em todo território nacional;
• Remessas para demonstração: suspensão somente dentro do Estado.

Obs: Observar os prazos de retorno das mercadorias.

Veja:

Cumpre observar que a saídas de mercadoria para demonstração encontra-se disciplinada nos arts. 453 e 457 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS/02, que deverão ser observadas no caso em que o produto deve ser apresentado a uma pessoa determinada, conforme orientação abaixo:

www6.fazenda.mg.gov.br

Em outra consulta é possível verificar, na resposta 3:

“Nas remessas interestaduais para demonstração cabe incidência do ICMS...”
www6.fazenda.mg.gov.br

Espero ter ajudado.

Grato

Pessoal, é possível remeter em demonstração uma máquina que já foi recebida em demonstração?

Na prática: recebemos uma máquina em demonstração de nosso fornecedor e precisamos remetê-la para nosso cliente também em demonstração. Como fazer? É possível?

O regime ICMS seria suspensão também? O prazo seria os mesmos 60 dias da primeira remessa?

A todos, obrigado!