Emitir nota fiscal sem vender produto é ilegal? (Imposto pag

Prezados,

Necessito da ajuda de vocês para solucionar uma situação:

Meu sócio em uma papelaria emitiu uma nota fiscal de 70,000 reais sem vender produto, e pagou corretamente o imposto, para uma cidadã que lhe afirmou que precisava da nota para retirar um empréstimo no banco (de capital de giro), e supostamente precisava entregar a nota antes. Isso foi feito sem meu conhecimento, meu sócio pagou o imposto corretamente como se a venda fosse realmente efetuada, e tolo, confiou na mulher, que obviamente nunca mais retornou.

O que ele cometeu é ilegal, mesmo ele tendo pago o imposto? Quais as chances de tal ação me prejudicar pessoalmente já que não soube disso até a besteira ter sido feita?


Desde já agradeço a ajuda de vocês.


Carlos Alberto

Caro Carlos Alberto, isso é totalmente ilegal, e aos olhos do fisco é trazido até como lavagem de dinheiro, poderá ter problemas sérios, e na esfera criminal, não será apenas um multa aplicada, e sim poderá ocasionar na prisão dos sócios da empresa e do contador responsável se for comprovado seu vinculo.
O fato te pagar os impostos corretamente é mais uma agravo para o fisco entender que se trata de uma lavagem, pois está declarando um tipo de receita que não teve para outros fins, está ludibriando o fisco, prestado informações falsas, e enganando credores (bancos).

Raphael,


Muito obrigado pelo aconselhamento. Vou o mais rápido possível tomar precauções para evitar que tal situação me atinja.


Muito obrigado, você pode ter me livrado de um grande problema.


Carlos Alberto