Aliquota de ICMS

Boa tarde.

Tenho um cliente com o seguinte caso e gostaria de uma orientação dos amigos foristas.

Este cliente está emitindo uma nota para pessoa física para o Estado do Espírito Santo. CFOP 6.108.

Desta forma é aplicado a alíquota interna de SP que no caso é 18%, porém o produto de ser vendido (sementes) dentro do Estado de Sâo Paulo a alíquota aplicada é zero.

Neste caso qual alíquota devo aplicar na nota a alíquota interna do Estado de 18% ou a alíquota interna do Estado para a mercadoria que é 0% ?

Tem que ser visto se para este produto a alíquota é zero, somente nas operações internas, o regulamento do ICMS tem que deixar claro o que prevaleçe nas operações Interestaduais.

Por gentileza pessoal, um help.
Gostaria de saber se o CFOP 5917 - consignação, destaca-se o ICMS.
Grata

Boa tarde, Sra Edna veja o artigo 465 se ajuda voce..ok

CAPÍTULO XI - DAS OPERAÇÕES EM CONSIGNAÇÃO

SEÇÃO I - DA CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Artigo 465 - Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Ajuste SINIEF-2/93, cláusula primeira):
I - o consignante emitirá Nota Fiscal contendo, além dos demais requisitos:
a) natureza da operação: "Remessa em Consignação";
b) destaque dos valores do ICMS e do IPI, quando devidos;
Abraços Marcos

Boa tarde!

Tenho um cliente que vai fazer uma venda do Estado de SP para o PR do seguinte produto: sementes de capim para pastagem.

Gostaria de saber qual aliquota seria aplicavel no caso de comércio para comercio na venda do produto.

se puder me ajudar, agradeço.

abraços.

Será que essa semente não se enquadra aqui?


12,00% com redução de 60% = 4,80%

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)

Artigo 9º (INSUMOS AGROPECUÁRIOS) - Fica reduzida em 60% (sessenta por cento) a base de cálculo do imposto incidente nas saídas interestaduais com insumos agropecuários adiante indicados (Convênios ICMS-100/97, cláusulas primeira, quinta e sétima, ICMS-5/99, cláusula primeira, IV, 29, ICMS-97/99 e ICMS-8/00).

VI - semente genética, semente básica, semente certificada de primeira geração - C1, semente certificada de segunda geração - C2, semente não certificada de primeira geração - S1 e semente não certificada de segunda geração - S2, destinadas à semeadura, observado o disposto no § 2°, desde que (Convênio ICMS-100/97, cláusula primeira, V, na redação do Convênio ICMS-16/05, cláusula primeira, I): (Redação dada ao inciso pelo Decreto 49.709 de 23-06-2005; DOE 24-06-2005; efeitos a partir de 25-04-2005)

a) a semente seja certificada ou fiscalizada de acordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria da Agricultura;

b) as operações sejam realizadas por contribuintes registrados na Secretaria da Agricultura para o exercício da atividade de produção ou comercialização de sementes;

c) sejam observadas as disposições das legislações pertinentes;

IX - muda de planta;

Boa Noite Srs!

Gostaria de uma ajuda de voces, sou iniciante na profissão, principalmente na área fiscal. Tenho um cliente no simples nacional que vende material para tatuagem (com. varejista). O icms ele paga no simples nacional ou em alguma operação ele tem que recolher imposto?

Grata,
Fabiola