ICMS ST sobre frete

Boa tarde, colegas.

Tem alguns fóruns falando sobre esse assunto, porém não consegui chegar a minha resposta.

Estou com a seguinte duvida, tenho vários clientes optantes do Simples Nacional que compra fora do estado diversos tipos de mercadoria que incidem o ICMS ST aqui em MG, na maioria das vezes o ICMS sobre a Nota Fiscal já vem pago. Pergunto: o frete que acompanha essa mercadoria tem que ser calculado o ICMS ST ?

Caso positivo, me envie por gentileza o embasamento legal que fala sobre isso.

Detalhe minha duvida surgiu ao questionamento de um cliente, em que ele fala que não existe isso. Fala dele "mercadoria é mercadoria, frete é frete".


Espero que me ajudem.

Boa tarde Felipe!

SIM.

A Base de Cálculo da ST será o montante formado pela soma do valor da operação própria, das despesas debitadas ao adquirente, acrescido do percentual de 30% de MVA.

www.fazenda.mg.gov.br

Boa Sorte!

Se o frete for pago pelo fornecedor e embutido na NF não vejo porque se falar em pagar, pois o fornecedor é quem pagou e por isso a obrigação seria dele, do adquirente do serviço. Mas agora tb. fiquei na dúvida...

Acompanhado...

O frete faz parte da base de cálculo do ICMS ST.
www.substituicaotributaria.com

Bom dia pessoal

vejam que interessante esta matéria.

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