Venda - Nota Fiscal

A empresa onde eu trabalho efetuou uma locação a uns 3 anos atras.

O contrato de locação acabou, e o cliente deseja comprar as mercadorias, preciso gerar uma nota fiscal de venda pra ele.

Pelo que sei, esse produto tem substituição tributária pois são TV"s. Porém vou efetuar essa venda por uma empresa do simples nacional, tenho que recolher algum tributo na nota mesmo assim?

Flávia, se a venda for para um consumidor final. Não há cobrança de ST.
Caso contrário, tem que se verificar o NCM do produto, a maneira como ele foi adquirido (NF de entrada), para fazer a revenda.
Os demais impostos são calculados normalmente, como uma NF de venda comum

Fabiana, obrigado!

Sim, eles são consumidor final, porém vou emitir a nota por empresa que é simples nacional, tenho que destacar impostos mesmo assim?

ICMS?

NF de revenda de produto normal (era produto do ativo da empresa? Pq isso precisa ser verificado, para definir a Natureza da Operação, CFOP entre outros), com os destaques de impostos do Simples (ICMS sim, mas cada caso é um caso)
Só não há cobrança de ST, mesmo que o produto esteja sujeito, já que é uma operação para consumidor final!

Esses produtos foram adquiridos para locação na época, foram adquiridas para ficar na empresa, era um produto nosso. A CFOP está ok, se não tem ST, eu destaco apenas o icms?

é de PORTO ALEGRE / RS PARA RIO DE JANEIRO/RJ.

Qual percentual a recolher?

Ai precisamos analiasar a situação, para te orientar da maneira correta.
Esse material foi comprado pro ativo da sua empresa?
Em se tratando de uma operação interestadual, temos q observar a legislação do estado de destino tbm!

Sim, material comprado pro ativo da empresa.

Alíquota interna RS 18% e RJ 19%, devo recolher a diferença de icms?

Boa tarde Flavia,

Poderia nos informar qual o NCM da(s) mercadoria(s) para fins de consulta.

NCM: 85287200, são todas Tv's

No simples nacional, não tem DIFAL!
Vamos dar uma olhada no NCM pra te orientar como emitir essa NF direitinho!
Mas a princípio:

Como preencher a nota fiscal :

NATUREZA DA OPERAÇÃO :VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO
CFOP : 5.551 (Operações Internas).
6.551 (Operações Interestaduais).
FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS : " Não incidência do ICMS nos termos do Artigo 7.º, Inciso XIV do Decreto n.º 45.490/00"

Lembrando que é apenas uma orientação inicial

Fabiana,

Esse fundamento do ICMS não é só para o estado de São Paulo?

No meu caso ? Qual o percentual, sendo de RS para RJ?

Vou buscar a orientação da SEFAZ RJ, para a incidência de ICMS e já te respondo!
Esse cliente é PF ou PJ?

pj.

cnpj: 09.160.944/0001-09.

ie: 78451238