icms/st-rj quais alíquotas eu utilizo?

Boa tarde!
Aos nobres colegas gostaria de um esclarecimento pois tenho dúvidas na questão de ICMS/ST.
Por favor como sei qual alíquota devo usar no cálculo para recolhimento do icms/st?
Acho muito confusa a tabela de RICMS-RJ. Temos alíquota interestadual de 4% e de 12%.(MVA ajustadas) e MVA original.
uma loja do RJ que compra do fornecedor em MG, dentro do RJ a mercadoria é ST como fazer esse cálculo, uso a MVA original ou ajustada? se for a ajustada,qual delas de 4% ou 12%, suponhamos que o valor na mercadoria adquirida seja de R$100,00.
Obrigada!!

Boa tarde Tatiana.


Vamos por parte.

Para verificar a forma correta de tributar, você primeiro vai ter que verificar se existe acordo firmado entre os estados envolvidos.
Com relação as alíquotas: Quando a mercadoria for importada a tributação será 4% conforme resolução 13/12.
Se for nacional dai você considera a tributação normal.
Com relação as MVA-Ajustada- será utilizada quando a empresa adquirente for Lucro real ou Lucro presumido.
MVA-Original será utilizada quando a empresa adquirente for do simples nacional.

Boa tarde Celli Gomes, muito obrigada pela ajuda!!!
Foi simples e clara!!
mas esses protocolos eu vejo dentro do estado do RJ?...obrigada mesmo ta!!
bjs.

Boa tarde.


Você verifica os acordos no confaz, segue link.

www.confaz.fazenda.gov.br

Muito obrigada pela ajuda, ainda não tinha visto essa tabela, muito boa!

Disponha.

Precisando é só postar.

Bom dia colegas,
Me surgiu mais uma dúvida a respeito da substituição tributária: qual o prazo de recolhimento desse imposto? cada um fala uma coisa, já me falaram que é no ato da compra e já me falaram que é decendial, e já vi em pesquisas que o prazo é até dia 9 do mês subsequente.
Qual é o prazo correto? estou no rio de janeiro, exemplo: uma empresa do RJ compra do Espírito Santo quando a mercadoria entra no rio é ST, qual é a data para esse recolhimento?
Desde já agradeço.

PRAZOS

Boa tarde.

Desculpe a demora.

O ICMS relativo à substituição tributária tem prazos específicos previstos nas legislações de cada estado.

Os Convênios e Protocolos que tratam de substituição tributária entre estados normalmente trazem prazos específicos para as mercadorias que deles fazem parte. A seguir, relacionamos os prazos de recolhimento do ICMS por substituição tributária no Estado especificado.

RIO DE JANEIRO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Vencimento até o dia 9 do mês subsequente ao fato gerador

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês, exceto aquelas com prazo específico

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Vencimento até o dia 10 do mês subseqüente

Recolhimento do imposto retido a favor do RJ, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liquefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês.

O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.

É importante ressaltar que o ICMS recolhido por substituição tributária é sempre um recolhimento à parte, não se confundindo com os recolhimentos relativos a outras operações.