Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 695

Nota de devolução mercadoria ST

ROSANA BRAGA

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 15 março 2016 | 09:46

Bom dia!

Temos uma empresa RPA, comprou mercadoria para revenda, CFOP 5401, emitira nota de devolução da mercadoria, como preencho a nota, destaco o ICMS ST?

Nota de entrada CFOP 5401
Base Calculo ICMS R$ 3.734,40
Total dos produtos R$ 3.734,40
Valor do ICMS R$ 672,19
Valor do ICMS ST R$ 280,82


Nota de devolução CFOP 5411
Base Calculo ICMS R$ 3.734,40
Total dos produtos R$ 3.734,40
Valor do ICMS R$ 672,19
Valor do ICMS ST R$ 280,82

Esta correto preencho com os mesmos dados da nota de entrada?

obrigado!

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Terça-Feira | 15 março 2016 | 10:49

Cara Rosana Braga, conforme a Decisão Normativa CAT nº 004/2010, a nota fiscal de devolução emitida pelo contribuinte substituído para acompanhar a mercadoria até o estabelecimento do substituto tributário será emitida com débito do imposto relativo a operação própria (destacado na nota fiscal do fornecedor), devendo mencionar no campo “Informações Complementares” que se trata de devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária, indicando o valor do imposto retido, e sua base de cálculo, bem como o número e data da nota fiscal que deu origem à devolução.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade