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Cálculo de ST para as alíquotas de IPI 0, 5, 10, 20

Lívia

Lívia

Prata DIVISÃO 1 , Escriturário(a)
há 9 anos Terça-Feira | 15 março 2016 | 10:03

Bom dia Senhores!

Estou perdida com uma pergunta que meu cliente fez. Pode ser simples mas não sei sobre o assunto, espero que p/ vocês seja simples mesmo.

A empresa é optante do simples.

Ele quer saber quanto ele paga de ST para as alíquotas de IPI 0, 5, 10, 20. Por exemplo: o cliente disse que para a alíquota de IPI 0 ele paga 6,96 de ST, como explico para ele qual o valor da ST que ele paga nas demais alíquotas?

Não sei se a pergunta dele está correta.

Espero que me ajudem!

Desde já agradeço.

Att,

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Terça-Feira | 15 março 2016 | 10:47

Cara Lívia, o Simples Nacional, não paga um ST sobre alíquota de IPI, até por que o SN não tem alíquota de IPI, e sim um percentual sobre o faturamento.
Só existe um MVA por alíquota de IPI diferenciada nos casos de veículos novos.

Sendo assim, essa questão de seu cliente, está equivocada, não existe isso no Simples Nacional.

Art. 13 da Lei Complementar 123/2006.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Terça-Feira | 15 março 2016 | 13:26

Em ambos os casos, compra e venda poderá pagar o ICMS-ST, desde que que ele seja responsável pelo pagamento e for fato gerador do mesmo, o que lhe passei, foi que, não existe uma previsão para IVA por alíquota de IPI, exceto nos casos de automóveis novos.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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