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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Escrituração da Saidas com IPI embutido na base de calculo d

Flavia

Flavia

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 08:24

Tenho uma saida em que o IPI teve que ser embutido na base de calculo do icms, na escrituração dessa NF, devo lançar o valor do IPI ou não, pois se lanço a soma da BC ICMS + IPI fica superior ao valor contabil. Ex. Vlr Contabil: R$ 660,00 / BC ICMS R$ 660,00 / ICMS R$ 79,20 / BC IPI R$ 600,00 / Valor IPI R$ 60,00 , o correto é informar os valores de ipi ou não?

Adailson Silva

Adailson Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 09:00

Se o IPI esta na base de calculo, então o produto deve ser para consumidor final.

Se não há possibilidade de crédito do IMPOSTO, não precisa ser lançado.

Flavia

Flavia

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 14:42

Nesse caso, Adailson, estou escriturando a minha NF de saída que vendi a um cliente que aplicará como uso/consumo. Lanço o IPI ou não na escrituração da saida?

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 14:53

Boa tarde Adailson e Flavia,

Peço desculpas, mas não vejo desta forma, o ICMS e o IPI são tributos diferentes. Conforme a Lei Complementar 87/96, as únicas hipóteses aos quais não embutimos o IPI na base de cálculo do ICMS são para industrialização e comercialização, porém estamos apenas falando de um tributo. No caso de IPI quando a operação configurar fato gerador de acordo com os artigos 35 e 36º do Decreto 7212/10 deverá ser lançado normalmente, ainda que o destinatário não venha se compensar desta operação.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Adailson Silva

Adailson Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 14:53

Se for uma saída de sua empresa, sim, o IPI deve ser lançado.

tinha interpretado antes como se fosse na entrada, peço desculpas.

Por favor seguir como descreve nosso amigo José Carlos.

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