Retorno Garantia e devoluções 2016

Bom dia pessoal.

Minha empresa recebeu no ano passado entradas em garantia de peças defeituosas, com destaque de Icms de 17%, do Rio Grande do Sul.

Hoje temos que retornar as garantias, mas nossa alíquota interna alterou para 18%, saberiam me informar como proceder? retorno com a alíquota vigente e faço uma nota de credito dessa diferença de Icms? mas e o cliente que tributou na saída a 17% e esta recebendo a 18%?

Os fiscais da minha cidade estão cheios de serviço e consegui agendamento somente para semana que vem, mas tenho que emitir a nota nessa semana.

Também a questão de devolução de mercadorias, que compramos no ano passado a 17% e que agora temos que devolver por defeito, tributamos a 18% ou mantemos a aliquota de 17%?

Se alguém puder me dar uma informação, agradeço.

Sheila

Boa tarde Sheila!

Mesmo que você tenha recebido essas mercadorias com a alíquota do ICMS 17% em 2015, como você está devolvendo agora essas mercadorias, você tem que seguir a Legislação Vigente, ou seja, terás um prejuízo de 1% referente o ICMS.



Sds