Gabriel Costa Emidio
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde.
Sou novo no Portal e peço a ajuda de vocês!
Minha duvida é a seguinte minha empresa tem o CNAE principal 2539-0/02 '' Serviços de tratamento e revestimento em metais''.
Nos realizamos INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA que consiste no seguinte: Recebemos o material junto com o DANFE com o CFOP 5.901/6.901, devolvemos o material com o CFOP 5.902/6.902 e cimbramos nosso serviço na mesma nota com o CFOP 5.124/6.124.
Minha duvida é a seguinte. nesse contexto a cobrança de ICMS ou ISS já que essa prestação de serviço consta na Lei Complementar do ISS no sub item 14.05''Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.''
Sou optante pelo simples nacional, será que eu me enquadro na cobrança de ISS e IPI simultaneamente.
Desde já. agradeço!