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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Crédito ICMS Gás Natural adquirido de Fora do estado.

Ademir gama da silva filho

Ademir Gama da Silva Filho

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 17 março 2016 | 14:19

Sou do Espírito santos e compro Gás natural da Bahia além de vim destacado o ICMS substituição Tributaria, vem o valor de ICMS próprio, estou com duvidas se posso me creditar desse ICMS próprio, sei que nas operações internas posso me creditar agora nessas de fora do estado, não encontrei nada sobre o assunto, alguém pode me ajudar?

Obrigado

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 17 março 2016 | 16:52

Caro Ademir Gama da Silva Filho, se esse gás for utilizado em um processo industrial, pode se creditar o ICMS próprio e do ICMS-ST destacado indevidamente, pois não se aplica o ICMS-ST nas saída para industrialização.

Agora, se for para uso/consumo, não se fala em crédito de ICMS.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Sexta-Feira | 18 março 2016 | 14:26

Não há credito, pois o ICMS-ST é justamente para recolher antecipadamente sua saída interna subsequente, e não haverá debito na saída, e pelo principio da não cumulatividade do ICMS, se não terá um debito, não tem por que ter crédito.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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