Eugenia Francisca de Moraes
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Empresa com regime de RPA, compra mercadorias com ST e vende para outros estados a consumidor final, ela tem que destacar o ST da sua nota fiscal de venda
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Eugenia Francisca de Moraes
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Empresa com regime de RPA, compra mercadorias com ST e vende para outros estados a consumidor final, ela tem que destacar o ST da sua nota fiscal de venda
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1Bom dia Eugenia,
Se consumidor final contribuinte do imposto deve ser levado em conta o que diz no Protocolo e/ou Convênio com o estado signatário, onde muitos atribuem a responsabilidade do recolhimento ao remetente, ainda que seja para uso e consumo de quem adquirir. Se for para não contribuinte, aplicar-se-á às normas estabelecidas pela Emenda Constitucional 87/2015.
Eugenia Francisca de Moraes
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)No caso a venda sera feita para o Estado de MG, como fica?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalEugênia bom dia
Conforme o João Carlos mencionou, você deve verificar as disposições da EC 87/15.
No link abaixo há informações/orientações de MG para cálculo da difal.
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