Icms ST

No que diz respeito ao ICMS ST que prevalece é o convenio, o Protocolo ou o Regime especial?

Em quais das situações devo considerar o ST?

Olá Leandro,

com vase no convênio 92/15

www.confaz.fazenda.gov.br

A parti dai analisar a legislação de cada estado visando o convenio para saber qual o MVA.

Adailson,

Isso nao responde a minha pergunta?

O QUE PREVALECE, CONVENIO, PROTOCOLO OU REGIME ESPECIAL?

Para qual situação deve prevalecer>

EX. Mercadoria vendida para o estado do MT entre SP e MT , DIGAMOS QUE HAJA PROTOCOLO, REGIME E CONVENIO ENTRE AS uf´S. Qual desses prevalece?

Qual forma utilizar?

Convenio é o acordo entre os estados
protocolo é tudo que há nesse convenio.

Siga o Protocolo, nele expõe tudo que se exige na operação.

Boa tarde Leandro,

Assim como o Adailson citou, siga o Protocolo, haja vista que também torna viável consultar o Regime Especial caso o destinatário possua, de exemplo meu cliente não fatura com substituição tributária para uma determinada empresa mineira que possui regime especial que a desobriga da condição, salvo algumas hipóteses elencadas no termo de acordo. Ademais é imprescindível observar tanto o Protocolo, quanto o Convênio, bem como o Regime Especial, caso o destinatário possua.